Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 00361 Processo: 0012972-53.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIEGO DA SILVA NEVES SANTOSVITIMA: MARCIO SANTOS FERREIRAVITIMA: PATRICK BRENNO DA SILVAREU: MARCOS JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: BRUNO FERREIRA RAMOSREU: RAFAEL WALISSON SILVA DE MELO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIR

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 00435 Processo: 0000938-12.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. G. ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: ‘Intime-se Para apresentarem as alegacoes finais do representado Johan da SilvaGomes, no prazo legal.’ 00436 Processo: 0022533-72.2013.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO A

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Brasil S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Fernando Dos Santos Monteiro, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0003453-53.2013.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Adelmira Alves Braga Dos Santos, Advogado: Jo

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001706-97.2018.815.0000. ORIGEM: Comarca de Arara. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Joás de Brito Pereira Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Apelado: Alexandre Carneiro de Souza (advogado: Francisco Carmenato de Oliveira Gomes). PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO Q

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 para que o acusado seja submetido ao Tribunal do Júri Popular. Desprovimento do recurso. - Consoante orientação jurisprudencial generalizada do Superior Tribunal de Justiça, é possível admitir a pronúncia do acusado com base em indícios derivados apenas do inquérito policial, sem que isso represente afronta ao artigo 155 do CPP. Isso