185 Conclusão de Solicitação antonio carlos garcia junior - em: 03/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 38793 GO - LUDYMILA MARIA RABELO DESPACHO : PROCESSO: 201502641903. D E S P A C H O ACOLHO O PARECER MINISTER IAL DE FLS. 69, INTIME-SE O ACUSADO MARCIEL PEREIRA DO CARMO NO E NDERECO INFORMADO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. MORR INHOS, 23 DE JUNHO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140536-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 BREVE RELATO. DECIDO. PELA ANALISE DAS PROVAS PRODUZIDAS NO PRES ENTE INQUERITO POLICIAL, NAO RESTOU DEMONSTRADO QUALQUER INDICIO DE AUTORIA, O QUE IMPEDE O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA. ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM AS CAUTE LAS LEGAIS, RESSALVANDO-SE O ARTIGO 181, DO C
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Welington Monte Carlo Carvalhaes Filho(OAB: 059383MG) Defiro a vista requerida pela segunda ré, por 15 dias. Despacho Processo Nº RTOrd-0002180-50.2014.5.03.0111 AUTOR PAULO DE TARSO RESPLANDES DA SILVA ADVOGADO LUIS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA(OAB: 47948/MG) RÉU VIA VAREJO S/A ADVOGADO JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA(OAB: 115445/SP) ADVOGADO PATRICIA MARIA MENDONCA
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1051238-47.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Silva Ceccareli ADVOGADO : 389748/SP - Renan Del Acqua Cont REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PR
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3491 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS GARCIA JUNIOR - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO - INSTITUTO EDUCACIONAL JACKSON DE LIMA CRUZ LTDA ME - INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP - ML TREINAMENTO LTDA - EPP - OCA - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos. Considerando-se o
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 254679-17.2017.8.09.0107 : 1251 : ACAO PENAL : ADRIEL FABRICIO GONCALVES FERREIRA LUCAS BRUNO SOUZA SANTOS DIVINO ETERNO DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 51565 GO - GABRIEL MARQUES BAESSE 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS DESPACHO : PROCESSO: 201702546793 D E S P A C H O DE-SE O CUMPRIMENTO INTEGR AL DAS DILIGENCIAS REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 TORIA ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITI VA DO ESTADO, NA MODALIDADE RETROATIVA , E DECLARO EXTINTA A PUNI BILIDADE DO SENTENCIADO JOAO LUCINDO DE SOUZA , EM RELACAO AO CR I ME TIPIFICADO NO ARTIGO 14 DA LEI 10 826/03 PUBLIQUE-SE REGISTR E -SE INTIMEM-SE APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA RESTABELECER OS DIREITOS POLI
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1892 quantidade 1. Valor de Reavaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)) - ADV: VALERIA DA CUNHA PRADO (OAB 129051/SP), MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP) Processo 0013575-09.2000.8.26.0606 (606.01.2000.013575) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 2933 requerida, encaminhando-se cópia da manifestação conforme o caso.Expeça-se o necessário, se em termos.Int.Juiz(a) de Direito*Suzano, 19 de junho de 2017. - ADV: MAURICIO QUADROS SOARES (OAB 62741/MG) Processo 0015627-26.2010.8.26.0606 (606.01.2010.015627) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilid
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 HADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 278914-92.2010.8.09.0107 : 408 : EXECUCAO : JFG ACGJ EXECUTADO : ACG ADV EXEQTE : 7883 GO - HEMERT ALMEIDA OLIVERIA E SOUZA ADV EXECDO : 24503 GO - VIVIANE REIS BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201002789146 ATA DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO AOS VI NTE E SETE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MI