Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005637-82.2010.403.6103 - ANTONIO DELMAR GOMES DE NE X MARIA MARTA DA SILVA MATOS(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1593 - ADRIANO CESAR KOKENY) Vistos em sentença.I - RELATÓRIO Trata-se de ação proposta pelo rito comum ordinário por ANTONIO DELMAR GOMES DE NÉ E MARIA MARTA DA SILVA MATOS em face da UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), objetivando a repetição do valor de R$82.732,45 (oitenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos) que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005637-82.2010.403.6103 - ANTONIO DELMAR GOMES DE NE X MARIA MARTA DA SILVA MATOS(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1593 - ADRIANO CESAR KOKENY) Vistos em sentença.I - RELATÓRIO Trata-se de ação proposta pelo rito comum ordinário por ANTONIO DELMAR GOMES DE NÉ E MARIA MARTA DA SILVA MATOS em face da UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), objetivando a repetição do valor de R$82.732,45 (oitenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos) que

Publicações Judiciais I ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005637-82.2010.4.03.6103/SP 2010.61.03.005637-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO ANTONIO DELMAR GOMES DE NE SP191005 MARCUS ANTONIO COELHO e outro MARIA MARTA DA SILVA MATOS SP191005 MARCUS ANTONIO COELHO e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP 00056378220104036103 2 Vr SAO JOSE DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 AUTOR DO FATO : J.R.N. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001243-71.2017.8.26.0587 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 40/2017 - Sao Sebastiao AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.J.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001253-18.2017.8.26.0587 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 PROCESSO :1002264-02.2016.8.26.0587 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.A.R.A. ADVOGADO : 367888/SP - Roberta Aparecida Marcondes Pimenta Salgado REQDA : E.D.R.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002265-84.2016.8.26.0587 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Pino Sobrinho AD

Publicações Judiciais II ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP019991 RAMIS SAYAR REMTE :JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARA RECONHECERA PRESCRIÇÃO DECENAL. 0086AC-SP 1400028 0009828-53.2008.4.03.6100 2008.61.00.009828-0 RELATORA :DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE :MARIO REZENDE FLORENCE ADV :SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER A SEXTA TURMA,POR UNANIM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao subscritor mediante recibo nos autos. Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo cumprimento de obrigação de fazer.PA 1,10 Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005637-82.2010.403.6103 - ANTONIO DELMAR GOMES DE NE X MARIA MARTA DA SILVA MATOS(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1593 - ADRIANO CESAR KOKENY) X ANTONIO DELMAR GOMES DE NE X UNIAO FEDERAL X MARIA MARTA DA SILVA MATOS X UNIAO FEDERAL Manifestem-se as partes sobre as in

Publicações Judiciais I ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO LEGAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CEF. CANDIDATO NOMEADO. DESISTÊNCIA DO CARGO APÓS A LOTAÇÃO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. 1. Ainda que tenha ocorrido posterior desistência do cargo, na época em que impetrado o mandado de segurança mostrava-se como necessário e cabível a demanda judicial. 2. Com a obtenção de medida liminar, garantindo o direito da apelada, não é correto afirmar que a posterior rescisão do contrato opere efeitos como o de determinar o perecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 1190 documento sobredito e negritado. Intime-se e cumpra-se. - ADV LUIZ FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA OAB/SP 158553 ADV MARCOS PAULO RAMOS RUIZ OAB/SP 171209 587.01.2009.005730-0/000000-000 - nº ordem 1621/2009 - Ação Civil Pública - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO X JUAN MANOEL PONS GARCIA - Fls. 157 - Proc. n. 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1984 ANDREIA CRISTINA DO REGO Supervisor ANDREIA TEIXEIRA SALAZAR Bancária ANDREZA FERREIRA COIMBRA Pajem ANGELA MARIA ROSALINO SANTOS Outros ANGELICA APARECIDA DE OLIVEIRA Agente Comunitario De Saude ANGELO EDUARDO MAROSTICA Motorista ANILSON DE SOUZA CANDIDO Assistente De Serv. Administra ANSELMO VIEIRA MEDEIROS Outros ANTONIO CARLOS DOS SANTOS S