Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ES TIVER PRESO. OFICIEM-SE AOS ORGAOS COMPETENTES DO INTEIRO TEOR DE STA DECISAO. NR. PROTOCOLO : 160975-83.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO BATISTA SANTANA AZEVEDO VITIMA : ANTONIO GREGORIO DA SILVA DESPACHO : CUIDAM-SE OS AUTOS DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 S DOURADO DECISAO EM ANALISE A DENUNCIA OFERECIDA, NAO VERIFICO I RREGULARIDADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRES SUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENA L, POIS A EXORDIAL ACUSATORIA DESCREVE A PRATICA DE FATO APARENTE MENTE CRIMINOSO (FUMUS COMISSI DELICTI), HA PUNIBILIDADE CONCRETA , AS PARTES ESTAO LEGITIMADAS A AGIREM N

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 00435 Processo: 0038449-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA , 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. VITIMA: IVANI DA CRUZ ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 025974PB GABRIELA PINTO ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes da audiência de continuaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 642 334 Nº 990.09.364821-0 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Agravado: Benedito Souza Jacarei - Despacho de fls. 34: Vistos. Ficam dispensadas as providências do disposto no art. 527, incisos IV e V, do Código de Processo Civil, ante o teor da decisão hostilizada. À mesa, com o voto nº

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 26 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00614 Processo: 0001258-21.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO LUCENA DO AMARAL ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 27 ALAGOINHA 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00365 Processo: 0000376-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO SOUTO JALES ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca julgada procedente 00366 Processo: 000321

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 00444 Processo: 0003501-71.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCINALVA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. REU: LUCAS DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Audiencia designadaInquirição de testemunha do MP designada para ocorrer no próximo dia 09/04/2019, as 15:50 horas, na vara de entorpe

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 GADO: 001360PE HELENO TAVEIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00382 Processo: 0000278-47.2018.815

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00397 Processo: 0050425-49.1996.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: PHILIPS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 001634PB SOLON CAVACO FORMIGA. REU: SE

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 24 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 193/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00489 Processo: 0000217-85.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SAO JOSE DE PIRANHAS ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. REU: CONSTRUTORA SUCESSO S/A ADVOGADO: 018895PE EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA. Sentenca: Julgo extinta a pun