Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : MG125170 LAURO MARIA SOARES JUSTO e outro(a) REVEP IND/ E COM/ DE PECAS LTDA APARECIDO PINTO RIBEIRO EDNEA CRISTINA DE LIMA ANTONIO LUIZ CINTRA RIBEIRO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00097724220124036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Peço dia para julgamento. São Paulo, 04 de outubro de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO C

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 38- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE MOGI -GUAÇU (2188/2012), Acórdão nº 6179/2017-PATR Processo Nº ED-0002188-85.2012.5.15.0071 Complemento ( Numeração única: 000218885.2012.5.15.0071 ED ) Relator Relator: SUSANA GRACIELA SANTISO Embargante: International Paper do Brasil Ltda. Advogado(a) Donizete Aparecido Gaeta (77826-SPD - Prc.Fls.: 67)(OAB: 77826SP

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 7515 cominações anteriores. CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intimem-se, inclusive diretamente. Em 14 de Fevereiro de 2018. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO: REVEP INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS Rogério José Perrud LTDA e outros (2) Juiz do Trabalho Substituto SB2 Notificação Processo Nº ExFis-0059400-44.2008.5.15.0026 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) E

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28.2009 em trâmite nesta Vara, que está na mesma fase processual. Para tanto, a Secretaria da Vara deverá juntar aos autos principais o demonstrativo analítico de atualização do débito, inclusive com os dados das partes, que deverá ser precedido de certidão, informando se o advogado constituído nestes autos pelo exequente possui ou não poderes para transigir, receber

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devolutivo, restando, assim, revogado a primeira parte do despacho de fl. 109.Considerando que esta decisão não interfere na prestação da jurisdicional, intimem-se as partes, sem reabertura do prazo para contrarrazões, porquanto já intimados à fl. 109.Após, cumpra-se a parte final do referido despacho. Intime-se com premência. 0012303-09.2009.403.6112 (2009.61.12.012303-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005366-56.2004.403.6112 (2004.61.12.005366-0)) PAULO CESAR BANDOLIN P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devolutivo, restando, assim, revogado a primeira parte do despacho de fl. 109.Considerando que esta decisão não interfere na prestação da jurisdicional, intimem-se as partes, sem reabertura do prazo para contrarrazões, porquanto já intimados à fl. 109.Após, cumpra-se a parte final do referido despacho. Intime-se com premência. 0012303-09.2009.403.6112 (2009.61.12.012303-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005366-56.2004.403.6112 (2004.61.12.005366-0)) PAULO CESAR BANDOLIN P

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38558 Intimado(s)/Citado(s): - UNIÃO FEDERAL (PGFN) ROGÉRIO JOSÉ PERRUD Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0010416-77.2018.5.15.0026 AUTOR LUCINEIDE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO DANIELA FERREIRA DA SILVA(OAB: 387540/SP) RÉU MARISA GOMES MONTEIRO ADVOGADO ANGELICA MOLINARI(OAB: 323166/SP) ADVOGADO GILBERTO FERREIRA GOMES(OAB: 234408/SP)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1200966-08.1998.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISMICRO COMERCIO DE PRODUTOS PECUARIOS LTDA, EUGENIO FERREIRA DA SILVA, MARIA BATISTA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: LAURA DANIELLY FERREIRA BELEM - GO43093 Advogado do(a) EXECUTADO: LAURA DANIELLY FERREIRA BELEM - GO43093 D E S PA C H O Remetam-se os autos ao SEDI para apensamento a estes autos do processo eletrônico 1200999-95.1998.4036

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de abril de 2019. 5ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 0009772-42.2012.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EMBARGANTE: JOAO BATISTA DA SILVA, JOSE BENJAMIM BRAGA CARDOSO, ANDRE RIBEIRO DANTAS, SHENIA KELLY RIBEIRO PINTO, ANTONIO HAYRTON DE GUSMAO, ALBA RIBEIRO GUSMAO, BENEDITO JOAO SOBRINHO, MARIA FERNANDA FARIA CABRAL SOBRINHO, JOSE APARECIDO ROSIM, INFO HOUSE INFORMATICA E PAPEIS LTDA - ME, ANA DIONE PEREIRA LIMA ROSIM EM

Publicações Judiciais I ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. [Tab]Réu absolvido com amparo no artigo 386, III, do Código de Processo Penal, em razão da aplicação do princípio da insignificância. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, decide de ofício, absolver o réu, com amparo no artigo 386, III, do Código de Processo Penal, em razão da aplicação do princípio da insignificância, ficando prejudicados