Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020658BA FLAVIO MIRANDA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que homologou o acordo de vontade celebrado entre as partes e, em consequência resolveu o mérito. 00984 Processo: 0000064-35.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBARE

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 20 ARIANO DA SILVA MEDEIROS , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00017 Processo:

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 acusação, exige, apenas, a prova inconteste da materialidade e indícios suficientes da autoria do delito, devendo ocasional decisão quanto à desclassificação delitiva – in casu, para o delito de homicídio culposo – , ser deixada para o Tribunal do Júri, Juízo natural competente constitucionalmente para julgar os crimes dolosos contra a v

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 redo. Processo: 0004418-76.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Ednaldo Ferreira Da Silva, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho. Processo: 0004854-86.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Administrativo - Magistratura Historico: Of. 172/2018/Gdc - Processo De Vitaliciamento Do, Magistrado Luiz Gonzaga Pereira De Melo Filho, Ins, Taurado A Partir Da Portaria 02/2018 Do Corregedor, Geral De Justica.. Processo: 0000507-44.2018.815.1001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistrat

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social -, Inss, Rep. Por Seu Procurador Federal, Luiz Emanuel Andrade Farias, Apelado: Antonio Roberto Nerone Leite, Advogado: Jose Joserlan Augusto Maciel E Outros, Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara De, Cajazeiras. Processo: 0005403-71.2017.815.

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 • 415; Alexandre Silva De Andrade 011955 - Rn • 416; Alexandre Soares De Melo 011512 - Pb • 397, 398; Alexandre Vieira Ferreira 009648 - Pb • 41; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 122; Alfredo Zucca Neto 154694 - Sp • 15; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 90; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 143; Altamar Cardoso Da Silva

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 020282 - A • 32; Antonio Levi Pontes Ramalho 018007 - Pb • 46; Antonio Marco Arruda Donato 026536 - Pe • 820; Antonio Marcos D Tavares 010816 - Pb • 700, 701; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 480; Antonio Rodrigues Da Silva Filho 007438 - Pe • 821; Antonio Tavares De Carvalho 000336 - Pb • 608; Antonio Weryk Ferreira Guilh