33 Conclusão de Solicitação aparecida rezende rocha - em: 28/05/2025
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2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1139 8.212/91 (Súmula 368, inciso II, do TST). Defiro à reclamante os benefícios da gratuidade da prestação SENTENÇA jurisdicional. Como a sentença é ilíquida, desnecessária, por ora, a intimação da União, nos termos da Portaria MF 582 de 11.12.2013. Na sede da Vara do Trabalho de Adamantina/SP, sob a presidência Atentem TODAS as partes para a previsão contid
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 741 AUTOR: VILMA APARECIDA REZENDE ROCHA Após, à parte reclamante se faculta a apresentação de razões RÉU: MUNICIPIO DE MARIAPOLIS finais, no prazo de 10 (dez) dias, independentemente de nova notificação, oportunidade em que poderá se manifestar sobre o map/ERPM conteúdo da defesa e de eventuais documentos juntados. Ressalve-se a possibilidade de designação de
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1123 Decisão Decisão Processo Nº RTOrd-0010127-81.2019.5.15.0068 AUTOR VILMA APARECIDA REZENDE ROCHA ADVOGADO LUIZ ANTONIO MOTA(OAB: 277280/SP) ADVOGADO JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO(OAB: 185908/SP) ADVOGADO JOSE SILVIO GRABOSKI DE OLIVEIRA(OAB: 184537/SP) RÉU MUNICIPIO DE MARIAPOLIS ADVOGADO EVANDER DIAS(OAB: 181905/SP) Processo Nº RTSum-0010052-42.2019.5.15.0068 AUTOR THAL
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4193 TST.GP.JAP nº 018/2017. Tudo cumprido, arquivem-se definitivamente, inclusive os autos físicos. ADAMANTINA/SP, 09 de fevereiro de 2021. INTIMAÇÃO EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b715b6 proferido nos autos. Juiz(íza) do Trabalho MB DESPACHO / OFÍCIO Visto. Em face do acordo e
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 4194 de titularidade de Graboski – Advogados Associados, CNPJ n. 04.313.315/0001-40; INTIMAÇÃO 2) R$ 434,70 ao patrono da reclamante, a título de honorários Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c80dcc advocatícios sucumbenciais, para depósito na conta do Banco do proferida nos autos. Brasil S.A., agência 0470-7, conta corrente n. 101131-6
S E N TE N ÇA Trata-se de mandado de segurança proposto por GILDA CERPE, qualificada nos autos, em face do CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS EM TUPÃ/SP , cujo pedido cinge-se à concessão de ordem mandamental de imediata apreciação de requerimento de benefício previdenciário, formulado em 30 de agosto de 2018, porque excedido prazo legal (art. 41-A, § 5º, da Lei 8.213/91). Negado o pedido de liminar, seguiu-se notificação da autoridade coatora para prestar informações. O Ministério Públ
32 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Patricia Clarindo Dias – PEB – 4 - Carmo do Cajuru - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - , 11679206 Fabiana Alves Camargos – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - , 12160610 Thiago Eustaquio da Silva Melo – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - , 12160610 Thiago Eustaquio da Silva Melo – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - , 12483111 Maria Izabel Alves Camargos – ASB �
12 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo CANDIDATOS Lei 11.867/1995 MG7328284 Ruth De Moura Souza 3° SU 281 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, dispensa MARIA LEONOR FERREIRA ABASSE, MASP 372073-7, da função gratificada FGD-7 SA1100192 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 1/7/2014. Pela Fundação Ezequiel Dias com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de jul
42 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução) Nome da servidora GLÓRIA CÉLIA COSTA PEREIRA DA SILVA Masp-dv 550910-4 Regional NOVA ERA Adm. 01 Código Classe PEB POSICIONAMENTO - SUBSÍDIO 2011 Descrição da Classe Professor de Educação Básica Nível T2 Grau N Código Classe PEB Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Carga Horária Semanal I O 24 04 1617669 - 1 PORTARIAN.º 15 DE 31 DE MA
34 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12438594 Marcia Marques Santos – PEB – 3 - Sa