Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 NARDES DE ALMEIDA E JONATAS PEREIRA DA SILVA DESPACHO DETERMINO Q UE OS AUTOS PERMANECAM EM CARTORIO AGUARDANDO DESIGNACAO DE MUTIR AO DE REUS SOLTOS. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 14/07/2017. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 441355-02.2014.8.09.0100 : 1042 : ACAO PENAL : ANDRE DE JESUS OLIVEIRA CLAUDENIR SANTANA DE

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 2 Pedido de liminar. NR.PROCESSO: 5233668.03.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás A impetração expõe fato novo, consistente na denúncia do paciente apenas pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, art. 22 da Lei nº 10.826/03, afastando a Lei de Drogas, motivo também da constrição antecipada, reclamando a manifestação da autoridade impetra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Execução Penal nº 646111 (VI-106), Execução Penal nº 62444/2010 (fl. VI-107), referentes ao réu ROBSON MIRANDA TOMPES; 3) Execução Penal 83967/2004 fl. (XIII-201), referente ao acusado MAICO RODRIGO TEIXEIRA.Delibero agora sobre a revogação da prisão preventiva dos réus que respondem apenas pelo delito de associação para o tráfico de drogas.No curso da instrução revoguei a prisão preventiva de três réus antes da prolação da sentença: ANDERSON BRUNO ALVES VICENTE, RICARDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MPF, bem como em grande extensão aquelas indicadas pela Defesa de MAICO. Subsistiria apenas o pedido da Defesa para que seja informado pela empresa RIM-Brasil se o PIN 2a509ff continua ativo, mas essa diligência está fadada à inutilidade: cada aparelho BlackBerry possui um PIN único, sem correspondência em qualquer outro equipamento da marca fabricado no mundo. Logo, é evidente que a partir da apreensão do BlackBerry de PIN 2a509ff esse aparelho deixou de ser utilizado pelo usuário; é

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocultas no et cetera que finaliza esse requerimento, as informações requeridas pela Defesa são irrelevantes (elementos do local da interceptação) ou dizem respeito a dados informados nos autos; com efeito, está claro que a agente interceptadora foi a empresa RIM-Brasil.O pedido genérico de realização de perícia com a finalidade de ...comprovar a autenticidade dos arquivos digitais, bem como a procedência de toda e qualquer imagem apurada nestes autos igualmente deve ser indeferido, um

Caderno único ● 14/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 296 Marcos Ernesto Beserra Filho (OAB 12914/AL) Marencio Ediel Lima de Albuquerque (OAB 4530/AL) Maria Silvana Araújo Loureiro (OAB 6706/AL) Mariana Santoro Di Sessa Machado (OAB 351734/SP) Maurício Eduardo de Vasconcelos Feijó (OAB 15132/AL) Mauro Celso Caetano Júnior (OAB 228911/SP) Moacir Teofilo Neto (OAB 11904/AL) MORGANA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 296 Marcos Ernesto Beserra Filho (OAB 12914/AL) Marencio Ediel Lima de Albuquerque (OAB 4530/AL) Maria Silvana Araújo Loureiro (OAB 6706/AL) Mariana Santoro Di Sessa Machado (OAB 351734/SP) Maurício Eduardo de Vasconcelos Feijó (OAB 15132/AL) Mauro Celso Caetano Júnior (OAB 228911/SP) Moacir Teofilo Neto (OAB 11904/AL) MORGANA

Publicações Judiciais ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "( PRAZO 60 DIAS) A Doutora GABRIELA HARDT, Juíza Federal Substituta desta Vara, na forma da lei, etc. FAZ SABER, aos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramitam os autos nº 2009.70.08.000153-6, que o Ministério Público Federal move contra o réu GIOVANE DE OLIVEIRA LOPES, brasileiro, solteiro, corretor, nascido aos 02/06/1983, natural de Parana

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0004471-22.2014.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000238226.2014.403.6120) ROBERT NILTON REIS ALMEIDA(SP241577 - FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS) X JUSTICA PUBLICA Trata-se de novo pedido de revogação de prisão preventiva proposto pelo réu ROBERT NILTON REIS ALMEIDA. Em adendo aos fundamentos expostos anteriormente (fls. 2-5) o requerente aduz que já se procedeu ao interrogatório, de modo que não há mais ato pendente que demande a