Seção I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 Comarca : Goiânia Impetrante : Eduardo Araújo Pereira Paciente : Jefter Pereira da Silva Relator : Desembargador Nicomedes Borges DESPACHO NR.PROCESSO: 5612807.62.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5612807.62.2018.8.09.0000 (PROJUDI) O advogado Eduardo Araújo Pereira impetrou a ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Jefter Pereira da Silva, indicand

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5612807.62.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Wilson Safatle Faiad MM. Juiz de Direito 2º Grau - Plantonista HABEAS CORPUS Nº 5612807.62 COMARCA DE POSSE IMPETRANTE EDUARDO ARAÚJO PEREIRA. PACIENTE JEFTER PEREIRA DA SILVA PLANTONISTA WILSON SAFATLE FAIAD DECISÃO LIMINAR Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido liminar, impetrado pelo advogado

Seção I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 Número : 5564758.87.2018.8.09.0000 Comarca : POSSE Impetrante : EDUARDO ARAÚJO PEREIRA Paciente : EZEQUIEL CUTRIM COSTA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. EMENTA NR.PROCESSO: 5564758.87.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE AUTORIA. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. PRISÃO EM FLAGRANTE. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. AUSÊNCIA D

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Chíxaro. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 22/12/2017 Impetrante: Sandro Vidal Mendonça Guimarães Paciente: Jason Kinger Ferreira dos Santos Advogado: Sandro Vidal Mendonça Guimarães (OAB: 11914/ AM) Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Autazes/AM Processo

Seção I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR.PROCESSO: 5255241.97.2019.8.09.0000 Habeas Corpus 5255241.97.2019.8.09.0000 Comarca: Posse Impetrante: EDUARDO ARAÚJO PEREIRA Paciente: JULIO CESAR DE MELLO MIGOTTO Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Julio Cesar de Mello Migotto, apontando como autoridade coatora o Juíz

Seção I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 NR.PROCESSO: 5255241.97.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5255241.97.2019 COMARCA DE POSSE IMPETRANTE EDUARDO ARAÚJO PEREIRA PACIENTE JÚLIO CESAR DE MELLO MIGOTTO PLANTONISTA ROBERTO HORÁCIO REZENDE DECISÃO LIMINAR Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido liminar, impetrado por EDUARDO ARAÚJO PEREIRA, qualificado na exordial, com fundamento nos artig

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 HABEAS CORPUS Número : 5564758.87.2018.8.09.0000 Comarca : POSSE NR.PROCESSO: 5564758.87.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. Impetrante : EDUARDO ARAÚJO PEREIRA Paciente : EZEQUIEL CUTRIN COSTA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus liberatório com ped

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5564883.55.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5564883.55.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA: POSSE IMPETRANTE: EDUARDO ARAÚJO PEREIRA PACIENTE : TAYANE CARULINE GOMES E SILVA RELATOR : SIVAL GUERRA PIRES Juiz Substituto em Segundo Grau DECISÃO LIMINAR Trata-se de ordem li

Seção I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 HABEAS CORPUS Número : 5564758.87.2018.8.09.0000 Comarca : POSSE Impetrante : EDUARDO ARAÚJO PEREIRA Paciente : EZEQUIEL CUTRIM COSTA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. NR.PROCESSO: 5564758.87.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. RELATÓRIO e VOTO Trata-se de Habeas Corpus liberató

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5682 030/245 APELANTE: ADÉRCIO ALVES DA CUNHA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 16 de fevereiro de 2016 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO, ART. 157, §2º, I E II DO CÓDIGO PENAL. CORRUPÇÃO DE MENOR, ART. 244-B DA LEI 8069/90 EM CRIME CONTINUADO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. PORTE DE ARMA DE FOGO, ART. 14 DA