73 Conclusão de Solicitação araujo pinheiro junior. - em: 04/06/2025
Ficha 1 de 8
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PARCIAL PROVIMENTO, apenas para retificar a sentença quanto ao pleito consignatório, a fim de julgá-lo parcialmente procedente e liberar o devedor à proporção do quantum depositado, adequando-a ao entendimento sufragado no âmbito do colendo Superior Tribunal de Justiça e desta egrégia Corte estadual. Intimem-se. Transitada em julgado, devolvam-se os autos ao ju�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 ADV(S) : MARIA EUFRASIA DA SILVA RECURSO ADESIVO FLS. 142 APELANTE(S) : LAMS ADV(S) : MARIA EUFRASIA DA SILVA PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 210 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 171700-55.2006.8.09.0051(201491667966) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA APELANTE(S) : FERNANDO DE MELO QUINTANILHA E OUTRO(S) ADV(S) : ROBERTO MELO MARTINS APELADO(S)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTES MANIFESTAREM SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA EM 15 DIAS. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 143353-07.2009.8.09.0051 ( 200901433530 ) 802 REVOCATORIA (PAULIANA) IVANILDO ARAUJO PINHEIRO JUNIOR GLADIS GRIEBLER DEBORA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 577 Publique-se. Aguarde-se. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), 13 de maio de 2021. MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8074071-18.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolita
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 JURANDIR MACHADO MESQUITA DECISAO OU DESPACHO: "...NO QUE PERTINE AO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FEITO PELO APELANTE, CONSTATO QUE NAO MERECE ACOLHIDA...INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PLEITEADO, DETERMINANDO A INTIMACAO DO APELANTE, BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, PARA QUE PROMOVA EM CINCO (5) DIAS O DEVIDO PREPARO DO APELO, POR ELE INTERPOSTO, SOB PENA DE N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1448 Uma vez requerido o benefício, é dado ao magistrado, após análise do caso concreto e concedida à parte a oportunidade de comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos legais, indeferi-lo, acaso constate a presença de elementos que evidenciem a não hipossuficiência econômica do requerente. Veja-se: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 1535 Executado: Gildasio Araujo Pinheiro Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8072889-26.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GILDA
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4587 89/95 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 8 de julho de 2011 HELIA MADALENA LIMA DA SILVA 027.839.832-49 LIRA E CIA LTDA HELIVALDA MARIA FALCÃO DA COSTA 792.866.402-00 DENARIUM FOMENTO MERCANTIL LTDA HENRIQUE JOSÉ SCHIAVETO 112.284.028-41 LIRA E CIA LTDA HEVERTON GONÇALVES PESSOA 018.213.682-58 BANCO BRADESCO S.A. HUDSON VITORINO LIMA 241.585.502-20 DENARIUM FOMENTO MERCANTIL LTDA IGOR RAFAEL DE ARAÚJO SILVA 730.041.622-53 LIRA E CIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 473 7.186/2006. Vejamos o que diz o citado dispositivo: O contribuinte que não apresentar recolhimento de tributos, ou não declarar a falta de movimentação tributável, ou não promover a atualização cadastral por período superior a 2 (dois) anos, terá sua inscrição suspensa, e poderá ser baixada, caso permaneça a irregularidade, após sua intimação no Diári