Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PRECATÓRIO N° 0000087-26.2004.815.0000. CREDORA: MOANA LOPES DA SILVA ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI�

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 2 PORTARIA GAPRES Nº 160/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de confiança de Oficial Judiciário, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça: OFICIAL JUDICIÁRIO I _____________________

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.10.20 29056 18:06:40 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Publicação: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.30

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0806163-71.2020.8.15.0000. Procedência: 13ª V ara Cível da Comarca de Capital. AGRAVANTE(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(s): José Antônio Rodrigues. Advogado(s): Rinaldo Mouza

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 5 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 111/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ______________________________________________________________

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000394-08.2012.815.0191 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB Nº 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB Nº 221.386-A) RECORRIDO: MARINALDO DINA DE ARAÚJO ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB Nº 13.655) RECURSO ESPECIAL Nº 0087488-93.2012.815.2001 RECORRENT

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ___________________________________________________________________________________________________ 2018253338 4710061 Gildasio Pinheiro de Souza 07/01/2019 05/02/2019 2018/2019 ___________________________________________________________________________________________________ 2018225793 4738900 Gilmar Araujo de Figueiredo 07/01/2019 05/02/2019

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÁO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 05/2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo ___________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 4 Apelação Cível – Processo nº 0003134-94.2012.815.0301. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: DEMOSTENES DA SILVA TRIGUEIRO. Apelado: MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FREITAS. Inscrito (a) na (OAB/PB – 3887). Na condição de Procurador do(a), para, tomar conheciment