Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADEMIR ANTONIO GAVA X DENISAR ALVES JUNIOR(SP106826 - ROZANIA APARECIDA CINTO E FRARE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) X AFFONSO GAIOTTO JUNIOR X UNIAO FEDERAL X AUGUSTO WROBLESKI X UNIAO FEDERAL X CLOVIS BUFFALO X UNIAO FEDERAL X FRANCISCO CESAR GAIOTTO X UNIAO FEDERAL X GERALDO OLIVIO MORETTI X UNIAO FEDERAL X GERSON BELLUCCI LOPES X UNIAO FEDERAL X GREGORIO DE NADAI FILHO X UNIAO FEDERAL X JOAO CISOTTO X UNIAO FEDERAL X JOSE TOME FROTA VASCONCELOS X UNIAO FEDERAL X JURAC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0510291-42.1992.403.6182 (92.0510291-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 8 - SOLANGE NASI) X LIVORNI COM/ DE CALCADOS LTDA Vistos, etc.Trata-se de execução fiscal cujo processamento encontrava-se sobrestado por tempo superior ao prazo de prescrição legalmente estabelecido. Em vista de tal circunstância, foi atravessado, pela exeqüente, pedido de extinção fundado no reconhecimento da prescrição intercorrente do crédito em cobro.É o relatório.Passo a decidir, fundamentando.Tendo o próprio ti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0510291-42.1992.403.6182 (92.0510291-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 8 - SOLANGE NASI) X LIVORNI COM/ DE CALCADOS LTDA Vistos, etc.Trata-se de execução fiscal cujo processamento encontrava-se sobrestado por tempo superior ao prazo de prescrição legalmente estabelecido. Em vista de tal circunstância, foi atravessado, pela exeqüente, pedido de extinção fundado no reconhecimento da prescrição intercorrente do crédito em cobro.É o relatório.Passo a decidir, fundamentando.Tendo o próprio ti

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 16636 Intimado(s)/Citado(s): Midia Melquiades de Santana X M.F.DE ARCO IRIS COM REP. LTDA N/P sindico PROCRED + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VISTOS, ETC. 3669 contrato de trabalho havido entre as partes,não se aplicando as não se aplicando na hipótese as novas normas dedireito MAIQUELI PRISCILA RODRIGUES,ajuíza ação trabalhista materialprevistas nalei13.467/2017. contraESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ARCO IRIS Com efeito, ao celebrarem um contrato, as partes o fazem sob a ENCANTADO LTDA E MUNICIPIO DE TRES CO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0019040-30.2010.403.6100 - MARCVAN COMERCIAL LTDA(SP133985 - JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA E SP062082 FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI) X UNIAO FEDERAL Vistos em despacho.Dê-se ciência às partes acerca da decisão do Superior Tribunal Federal - STF, às fls. 498/512, devendo a parte vencedora requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.Silente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. CAUTELAR INOMINADA 0010505-06.1996.403.6100 (96.0010505-7) -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0041057-61.1990.403.6100 (90.0041057-6) - PAULO CEZAR ALVES(SP095390 - NELSON PEREIRA RAMOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1557 - LUIZ FABRICIO THAUMATURGO VERGUEIRO) X PAULO CEZAR ALVES X FAZENDA NACIONAL Vistos, etc.Tendo em vista a ausência de manifestação da exequente acerca do r. despacho de fl.276, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, em nada se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 255 Repres Ltda; 9002433-84.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.925.214-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Yellow Duck Creaçoes e Confecçoes Ltda; 9002434-69.1997.8.26.0

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual Nº do Processo: 0121006276-0 Ação: Execução fiscal Exequente: A Fazenda Pública do Estado do Amazonas Executado: POAC Ind e Com de Panif Ltda Observação: Certidão de Dívida Ativa nº 858/99 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0019040-30.2010.403.6100 - MARCVAN COMERCIAL LTDA(SP133985 - JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA E SP062082 FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI) X UNIAO FEDERAL Vistos em despacho.Dê-se ciência às partes acerca da decisão do Superior Tribunal Federal - STF, às fls. 498/512, devendo a parte vencedora requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.Silente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. CAUTELAR INOMINADA 0010505-06.1996.403.6100 (96.0010505-7) -