Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 87 declarando a incompetência material desta Especializada para processar e julgar a ação a partir do advento da Lei Municipal nº 1.593/2015, remanescendo a competência desta Justiça quanto ao período anterior a setembro de 2015, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso do reclamado para julgar improcedente a reclamação tr

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 13 adicionais, sem dar efeito modificativo e, ainda, para fins do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária, realizada prequestionatórios. no dia vinte e sete de fevereiro do ano de 2019, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SIL

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 785 MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001001-67.2021.5.13.0011 AUTOR JOSE DE ARIMATEIA SOUSA ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA(OAB: 29978/BA) ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA) ADVOGADO LETICI

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 12 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016582-92.2017.5.16.0007 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA ADVOGADO HERLINDA DE OLINDA VIEIRA(OAB: 5604/MA) RECORRIDO ARAO ALVES FEITOSA ADVOGADO HAROLFRANN ALVES DE MELO JUNIOR(OAB: 12632/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ARAO ALVES FEITOSA Proce

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 - ALPARGATAS S/A - MAILTON SEVERINO FORTUNATO DE LIMA 421 cumprimento do acordo, arquivem-se os autos. Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0001017-21.2017.5.13.0024 AUTOR LUZINETE DA SILVA NASCIMENTO SILVA ADVOGADO KALINE TOMAZ SILVA MONTEIRO(OAB: 22094/PB) RÉU Ellu´s Hotel RÉU SÉRGIO CÂMARA Fundamentação Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 485 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA RÉU ADVOGADO PERITO I - Às partes para se pronunciarem sobre a complementação ao laudo pericial, Id: 9a7a606, juntados em 01/12/2021, no prazo de Intimado(s)/Citado(s): - J

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 - M F DANTAS CERAMICA EIRELI - YOGO JOSE DANTAS DE LIMA - ME 1170 Não havendo recurso da decisão ora tomada, liberem-se os créditos do exequente e de seu procurador, conforme discriminação constante da petição de Id. b4e0d56. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1193 ALESSANDRA MAGALHAES SOARES JUSTIÇA DO TRABALHO Servidor Responsável 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Notificação Processo Nº RTOrd-0017567-81.2015.5.16.0023 AUTOR JOSE DAVI ARIMATEIA SOUSA ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) RÉU MUNICIPIO

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 549 Às partes ciência da petição do perito, Id: 5cc9e4f, juntada em Processo Nº ATSum-0000631-03.2021.5.13.0007 AUTOR JOSUEL ARIMATEIA SOUSA ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) RÉU ALPARGATAS S.A.

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 591 Intimado(s)/Citado(s): - KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS FLORESTAIS LTDA. SALVADOR/BA, 19 de julho de 2021. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO das horas extras e horas in itinere, nos moldes em que Processo Nº ROT-0000334-20.2020.5.05.0341 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE JOSE DE ARIMATEIA SOUSA ADVOG