Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3616 Édever das partes comunicar ao Juízo a alteração de endereço residencial ou profissional, sob pena de presumir-se válida a comunicação e intimação dirigida ao endereço declinado na petição inicial ou contestação, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ademais, constato que o feito encontra-se parado sem que tenha sido oferecida a prestação jurisdicion

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 294 Belém/PA, 18 de maio de 2021. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0811000-02.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: LENOIR DEZEM Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA OAB: 16448/PA Participação: AGRAVADO Nome: ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: DEBORA RAQUEL ARRAES COELHO DE LUCENA OAB: 22947/PA 1ª TURMA DE

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 263 Número do processo: 0811000-02.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: LENOIR DEZEM Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA OAB: 16448/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROMEU CABRAL SOARES BESSA OAB: 21202/PA Participação: AGRAVADO Nome: ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811000-02.2020.8.14.0000. COMARCA: MARABÁ/PA. AGRA

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2759 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Número do processo: 0806659-14.2018.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: DEBORA RAQUEL ARRAES COELHO DE LUCENA OAB: 22947/PA Participação: REU Nome: LENOIR DEZEM Participação: ADVOGADO Nome: ROMEU CABRAL SOARES BESSA OAB: 21202/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 387 Número do processo: 0809349-03.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: PROCURADOR Nome: ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES OAB: null Participação: AGRAVADO Nome: ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: DEBORA RAQUEL ARRAES COELHO DE LUCENA OAB: 22947/PA Proc. nº 0809349-03.2018.8.14.0000 1ª Turma de Direito Público Comarca de Itupiranga/PA Embargo

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 OAB 11965 - PABLO DE SOUZA MELO (DEFENSOR) APELADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROMOTOR: FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO 5 - Apelação Cível - Comarca de MARABÁ (0071565-51.2015.8.14.0028) APELANTE: J. S. A. Representante(s): OAB 17115 - RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA (DEFENSOR) APELADO: MINIS

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 3195 COMARCA DE ITUPIRANGA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA Número do processo: 0800224-33.2018.8.14.0025 Participação: RECLAMANTE Nome: ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: DEBORA RAQUEL ARRAES COELHO DE LUCENA OAB: 22947/PA Participação: RECLAMADO Nome: ADIDAS DO BRASIL LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO MARFORI SAMPAIO OAB: 2988 Participação: RECLAMADO Nome

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 1488 ADVOGADO Nome: ROJER CAVALCANTE GOMES OAB: 28280/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. C. D. O. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. C. Participação: MENOR Nome: T. F. S. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE MARABÁ PROCESSO PJE: 0802453-83.2020.8.14.0028 AÇÃO:DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) REQUERENTE: DGLEYSON CARNEIRO FERREIRA REQUERIDA: A

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 228 Art. 268. Cabe correição parcial para emenda de erros ou abusos que importem na inversão tumultuária de atos, na paralisação injustificada dos feitos ou na dilação abusiva de prazos, quando, para o caso, não haja recurso previsto em lei. No caso, o ato impugnado foi prolatado em ação que tramita sob o microssistema do juizado especial. O rito previsto na lei 9099/95 não admite recurso das dec

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 271 Número do processo: 0806681-25.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: LENOIR DEZEM Participação: ADVOGADO Nome: SIDNEI CAETANO MORAIS OAB: 245 Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA OAB: 16448/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROMEU CABRAL SOARES BESSA OAB: 21202/PA Participação: AGRAVADO Nome: ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: DEBORA RAQUEL AR