CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183- Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 588 Publique-se. Casa Nova-BA, 20 de setembro de 2022. Francisco Pereira de Morais Juiz de Direito em exercício. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000843-81.2006.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova Autor: Supermercado São Silvano Ltda Advogado: Aman

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovação do dolo, tendo em vista que, no seu alegar, não houve a devida notificação pelo Fisco.Foi realizada audiência aos 02 de março de 2010, sendo a testemunha de acusação Lucélia Ferragutti Suenaga inquirida, bem como a testemunha de defesa Milton Vicente Vanni Jacob (fls. 300/303). Aos 04 de agosto de 2010, foi realizada nova audiência sendo o acusado GLENN ANTONY HARRIS PATERNO interrogado às fls. 309 v.O Ministério Público Federal apresentou seus memoriais às fls. 340/34

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estatal e extingo a punibilidade do sentenciado ADALTO FERREIRA BRITES, em relação aos fatos apurados nestes autos, pelo advento da prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal, com fulcro no artigo 107, IV; 109, V; 110 e 115, todos do Código Penal e, ainda, artigo 61 do Código de Processo Penal.Ao SEDI (Setor de Distribuição) se necessário.Com o trânsito em julgado da sentença, oficiem-se os departamentos criminais competentes para fins de estatística e antecedentes criminai

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estatal e extingo a punibilidade do sentenciado ADALTO FERREIRA BRITES, em relação aos fatos apurados nestes autos, pelo advento da prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal, com fulcro no artigo 107, IV; 109, V; 110 e 115, todos do Código Penal e, ainda, artigo 61 do Código de Processo Penal.Ao SEDI (Setor de Distribuição) se necessário.Com o trânsito em julgado da sentença, oficiem-se os departamentos criminais competentes para fins de estatística e antecedentes criminai

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Réu Advogado Modas Pin Seeker Ltda. ANTONIO DE PADUA BUENO DE SOUZA(OAB: 51046-D/SP) Modas Lunesil Ltda. ANTONIO DE PADUA BUENO DE SOUZA(OAB: 51046-D/SP) Larondi Modas Ltda. MARTA REGINA SATTO VILELA(OAB: 106318-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo N�

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Réu Réu ELCIO APARECIDO PIRES BALSAMO DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA - BALSAMO DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA - ELCIO APARECIDO PIRES - Elcio Aparecido Pires Industria e Comércio - Me - Mavione Pereira de Souza Para Todas as Partes Edital 1054/2019 ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE, Juiz a do Trabalho da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos q

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174- Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 736 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Autos n.º 0001372-32.2008.8.05.0052 D E S PAC H O R.h. Vistos, etc. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para informar o saldo existente na conta judicial. Após, intime-se o autor para complementar o valor. Cumpra-se, servindo o presente de mandado. Casa Nova, 12 de maio de 2021. Adrianno Espíndola Sandes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1371 Seguros S/A - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Embargda: Celia Regina da Silva Valim (Justiça Gratuita) - Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, manifeste-se a parte contrária. Int. São Paulo, 6 de maio de 2022. LUIZ EURICO Relator Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 1179088-0/1 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 230179/06 SÃO PAULO; APTE: ELETROPAULO METROPOLITANO ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A; APDO: MARIA JOSE PAOLUCCI FEITOZA ; ADVS.: WILLIAN MARCONDES SANTANA (129.693), WAGNER DE OLIVEIRA ; 1.Não admito o recurso especial. 2.Não admito o recurso extraordinário. (a) Presidente da Seção de Direito Priv

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 532 AUTOR: MANOEL LUIZ CASTRO SANTOS Advogado(s): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB:BA29933-A) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): ALINE CARDOSO DOS SANTOS (OAB:BA32564), PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS (OAB:BA24278), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401) DESPACHO O Poder Judiciário do Estado da Bahia implantou, por meio do Ato Normativo Co