116 Conclusão de Solicitação artemisa da silva - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 542 302 ADV: ANTONIO CANDIDO DO CARMO (OAB 12586/CE) - Processo 0176081-36.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: Francisco Valdemar de Sousa - REQUERIDA: Diana Andrade de Farias - Ante todo o exposto , com esteio no art.112 do código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Ceará, declaro, de ofício, a incompetência
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 559 As verbas serão apuradas em liquidação de sentença, conforme EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS parâmetros definidos na fundamentação, autorizada a dedução de Indefiro a expedição de ofícios, tendo em vista que não há valores pagos a mesmo título. descumprimento deliberado a normas de ordem pública. Justiça gratuita, correção monetária, juros, recolhimentos p
3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 540 determinações contidas na decisão liminar para R$ 185.000,00, apresentados, e, homologo os cálculos elaborados pela contadoria, considerando o número de trabalhadores encontrados em situação Id. 8155b77, nos quais já constam as correções necessárias para irregular, quando da fiscalização efetuado pela SRTE.” que surtam seus legais e jurídicos efeitos.
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 261 266 Estado do Ceará - Por todo o exposto, presentes os requisitos do Art. 273 do Código de Processo Civil, concedo a tutela antecipada pretendida, determinando ao Promovido que suspenda da folha de pagamento da Autora o desconto da contribuição previdenciária (Cód. 820), até ulterior deliberação deste Juízo. Intime-se o Estado do Ceará para imediato cumprimento da presente
Edição nº 41/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei.Taguatinga, 26 de fevereiro de 2014. Eu, Elízio Martins da Costa, Oficial o fiz publicar. 7º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS Itamar Rios Silva, Títular em Exercício do Serviço Registral acima, localizado na CNM, 01, Bloco H, Loja 04, Ceilândia-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 73
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3290 Regional não viola o artigo 5º, XXXVI, LIV e LV, da CF. Agravo de R$14.297,70, tudo de acordo com a fundamentação precedente. instrumento conhecido e não provido (Proc. TST-AIRR nº 94700- Ficam cientes as partes, por seus respectivos advogados, com a 89.2014.5.13.0001; 8ª Turma; Relatora: Ministra Dora Maria da publicação desta decisão, no DEJT. Costa; DEJT
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 8º Juizado Especial Cível (Nilton Lins) Nº do Processo: 05043869220148040016 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Fernanda Pinheiro Langbeck Mavignier Advogado: Paulo Mavigneir Nogueira (OAB/AM 4.865) Requerido: Tecnocoop Informática Hewlett Packard Brasil Ltda Observaç�
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0603959-98.2017.8.04.0016 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 283 - 18º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: M.P.L. AUTORAFATO: A.O.L. VARA: 18ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:34 horas PROCESSO: 0603962-53.2017.8.04.0016 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 286 - 18º DISTRITO INTEGRADO
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3193 1546 ANTONIO FERREIRA DA SILVA AUX.DE SERV.GER.-ASG-T.S.N.A.-B SES 1547 ANTONIO FRANCISCO PRUDENCIO MOTORISTA-MOT-T.S.N.A.-A SES 1548 ANTONIO FRANCISCO SANTOS ARAUJO AUXILIAR DE SERV GERAIS 2A CLASSE SES 1549 ANTONIO GERALDO RIBEIRO DE ANDRADE MOTORISTA-MOT-T.S.N.A.-A SES 1550 ANTONIO GOMES DOS SANTOS VIGIA-VIG-T.S.N.A.-A SES 1551
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 8º Juizado Especial Cível (Nilton Lins) Nº do Processo: 05043886220148040016 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Condomínio Recanto Residencial Jardim Itália Requerido: Iran Higino Costa dos Santos Observação: Extinção do processo (acordo extrajudicial). Código: 1