19 Conclusão de Solicitação arthur aurelio de oliveira muniz. sentenca - em: 29/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00299 Processo: 0011854-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO LENON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.’ 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 00502 Processo: 0000475-64.2014.815.0941 - CRIMES AMBIENTAIS REU: MARCES NUNES LEITE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte ré para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17 de julho de 2017, às 11:00 horas. ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 38 00915 Processo: 0039012-04.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IDELFONSO RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: CARLOS ANDRE SILVA MACEDO ADVOGADO: 021002PB KARINE RAMOS VICTOR , 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR. REU: AHMAD MOHAMAD AL AZARQAWI ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRI
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00664 Processo: 0042851-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: JOANA DARC RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de restituicao do veiculo apreendido. 00665 Processo: 0043310-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONAILSON DA SILVA LIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00436 Processo: 0001320-33.2013.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JURU PB ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: ANTONIO SIMOA DA SILVA ADV: JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente (Embargos) ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 001/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00437 Processo: 0000510-04.2015.815.0031 - BUS