38 Conclusão de Solicitação arthur cabral de araujo - em: 16/05/2025
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Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 JOSE DAVID ROSA GEIMAN Diretor de Secretaria 2ª Câmara Cível 084ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo 2016 00 2 030593-8 Relatora Desª. LEILA ARLANCH Autor(es) ALBION ANTÔNIO SOARES E OUTROS Advogado(s) KENDELLY AZEVEDO DE CASTRO (DF050979) Réu(s) DISTRITO FEDERAL Origem 4ª TCV - 201
Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 efeito, a tese sustentada pela recorrente, demais de prequestionada, encerra discussão de cunho estritamente jurídico, passando ao largo, pois, do reexame de fatos e provas. Além disso, o dissenso jurisprudencial foi apresentado nos termos da lei de regência, o que reforça a conveniência de submissão do inconformismo à apreciação da Corte Superior. O extraordinário, por seu turno, não colhe a
Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo 0711270-18.2017.8.07.0000 32 Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUIZO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo JUIZO DA QUINTA VARA DA FA
Edição nº 103/2018 Agravante Advogado Agravados Advogado Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 MARIA DA GLORIA BOMFIM YUNG Dr.(a) ADRIANO SOUZA NOBREGA (DF007803) SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE E OUTROS Dr.(a) FLAVIO BOSON GAMBOGI (DF052438) Brasília - DF, 04 de junho de 2018 GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA Subsecretário de Recursos Constitucionais CERTIDÃO N. 0718964-35.2017.8.07.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IM
Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 2ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA , Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 19 de Fevereiro de 2018 (Segunda-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessões P
Edição nº 90/2019 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho Brasília - DF, disponibilização terça
Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 que permita ao julgador aferir com segurança a efetiva mediação no negócio jurídico, e que a sua participação tenha sido útil e eficaz para a consumação do acordo por ele intermediado. 3. Se no transcurso da lide não há a cabal demonstração de que o corretor-autor tenha efetivamente participado das negociações de compra e venda do imóvel que pertencia ao requerido, ou em que grau tenha co
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 CINDY FOLLY FARIA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DF DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Cindy Folly Faria contra ato ilegal atribuído ao Secretário de Administração Pública do Distrito Federal e Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, ao argumento de que as indicadas autoridades estariam c
Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 PORTO RIBEIRO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN S E N T E N Ç A ALINE PORTO RIBEIRO ajuíza ação em desfavor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL ? DETRAN/DF, na qual alega que pagou o valor de R$ 130,00 para obter a segunda via de sua CNH, que lhe foi subtraída por motivo de roubo. Pede a condenação do réu à devolução da quantia paga e ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de c
Edição nº 30/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Ele(a): Brasileira, Servidor Público, solteiro(a), res. n/c nasc: 25/05/1977 em Brasília RA I-DF, f. Genésio Antonio Machado e Zélia Maia Machado. Ela(e): Brasileira, Servidora Pública, divorciada(o), res. n/c nasc: 27/04/1979 em Taguatinga RA III Brasília-DF, f. Izidoro Azevedo de Melo e Terezinha de Lourdes Machado de Melo. 57436 ARTHUR CABRAL DE ARAUJO/MARINA VILELA NOMURA Ele(a): Brasileira