Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0008577-65.2002.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Fausto Faustino de França Júnior (OAB: 194267/SP) Apelada : Simone Tenório da Silva Advogado : José Minervino de Ataide (OAB: 4070/AL) Sorteio 3ª Câ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1233 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0011799-89.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Construtora Lins Irmãos Ltda. Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0012329-98.2009.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo DATA: 29 de maio de 2012. DESA. NELMA TORRES PADILHA Vice Presidenta, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas Locatária FRANCISCO CRUZ SÉRGIO Locador Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS JUDICIÁRIOS Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1218 27 Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete Apelação n.º 0012329-98.2009.8.02.0001 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos 3ª Câmara Cível Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Banco do Brasil S/A Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Advogado : Melissa Abramovici Pilotto (OAB: 35270/PR)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1273 186 ou suposições abstratas. Inidoneidade, no caso, da motivação da necessidade da prisão preventiva, que, despida de qualquer base empírica e concreta, busca amparar-se em juízos subjetivos de valor acerca do poder de intimidação de um dos acusados e menções difusas a antecedentes de violência, que nenhum deles se ident

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Paciente Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1579 107 : Manoel Gomes de Oliveira Junior : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar para trancamento da ação penal nº 0730665-02.2015.8.02.0001, em tramitação na 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, tendo por impetrante Saulo Madeir

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 34 0633027-19.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Agravado: Gustavo José Falcão Olimpio da Silveira. Repr. Legais: George Anderson Olimpio da Silveira e outro. Agravado: Falcão Pinheiro Sociedade de Advogados. Advogado: George Anderson Olimpio da Silveira (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 34 0633027-19.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Agravado: Gustavo José Falcão Olimpio da Silveira. Repr. Legais: George Anderson Olimpio da Silveira e outro. Agravado: Falcão Pinheiro Sociedade de Advogados. Advogado: George Anderson Olimpio da Silveira (OAB

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhis

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2413 27 0629401-55.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Regina Alimentos S/A. Advogados: Marcio Vander Barros de Oliveira (OAB: 23940/CE) e outro. Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) e outros. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0629408-47.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agrava