Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 71 Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - 5936371/2 - ROSA MARIA DA LUZ MENDES - (Gerente) - 6403588/1 - PATRYCK JOSE DO NASCIMENTO BRAGA - (Motorista) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 462240 . . . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA DE SUPR

Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33940 35 Sexta-feira, 02 DE AGOSTO 2019 Origem: Monte Alegre Destino: Santarém e Oriximiná-PA Período: 23 a 25/07/2019 - 2,5 (duas e meia) diárias Servidor: Pedro Paulo de Souza Queiroz - 5942921 - Motorista KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO PORTARIA Nº. 514 DE 04 DE JULHO DE 2019 Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/306970, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Operação de fiscalização nas UC’s Refúgio de Vid

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIA Nº 1182 DE 08 DE AGOSTO DE 2019. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 593 de 19/03/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.832 de 21/03/2019), RESOLVE: Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 2925, de 19 de dezembro de 2018. Art.2º DESIGNAR os servidores RENAN EDUARDO DAMASCENO REIS, Identificação Funcional nº 0590603604, Gerente

Diário Oficial ● 11/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020 Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.123.1508.8251 Função: 04 - Administração Sub-função: 123 - Administração Financeira Programa: 1508 - Governança Pública Atividade: 8251 - Gestão Fazendária Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recursos: 0131/0331 - Operações de Crédito Externa - BID FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/ lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19 DATA DO

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 COORDENAÇÃO EXEC.REGIONAL DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BREVES 05121051 Joao Bosco 02/04/2018 - 01/04/2019 01/05/2019 30/05/2019 COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ABAETETUBA 03251195 Rosana Eline de Araujo e Silva Melo 19/05/2018 - 18/05/2019 20/05/2019 - 18/06/2019 05121043 Jose Maria Rodrigues 02/04/2018 - 01/04/2019 01/05/2019 - 30/05/2019 COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE PARAGOMINAS 05138094 Erika Arruda de

Diário Oficial ● 09/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33574 Sexta-feira, 09 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº 481 de 01 de março de 2018, AUTORIZAR 5 e 1/2 diárias ao servidora LINCOLN JOSE DA GAMA COSTA, nº 0572409001, TECNICO EM GESTÃO DE METROLOGIA, na COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS ESTRATÉGICOS, objetivo de participar de reunião da comissão de gestão fazendária - cogef, e dia 29/03/2018, visita técnica à Sefa de São Paulo, no período de 25.03.2018 a 30.03.2018, no trecho Bel / São Paulo / Bel. P

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33614 deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento. A prestação de Contas deverá ocorrer ate o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação. Maria Rute Tostes da Silva Subsecretária da Administração Tributária Rutilene de Fátima Garcia Cunha Diretora de Administração PORTARIA Nº 1080, 07 DE MAIO DE 2018 A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no

Diário Oficial ● 13/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33457 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais ) 33.90.39 – O S PESSOA JURÍDICA: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CGAL-COORDENAÇÃO, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de SETEMBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento. A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia út

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33628 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: MARIA EULINA RIBEIRO RODRIGUES. CPF: 059.156.862-49. MARCA/MODELO: HONDA/CIVIC LXS. CHASSI: 93HFB2630EZ184404. PORTARIA Nº 2018330002231, DE 24 DE MAIO DE 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2018. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006

Diário Oficial ● 17/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33721 RESOLVE: Art. 1º. Convocar novamente os Sindicatos e Associações de Classe a apresentarem ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, através de proposição escrita, lista tríplice contendo indicações de representantes hábeis a ocuparem as vagas de membro titular e membro suplente no Conselho Fiscal para o biênio 2018/2020. Art. 2º. O prazo para apresentação da lista, acima exposta, é de 15 (quinze) dias corridos a contar da public