Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2343 (ADVOGADO) OAB 11.481 - RADILSON PEREIRA DE CASTRO (ADVOGADO) OAB 28799-B RODRIGO FELIX BEZERRA (ADVOGADO) . Despacho ??????Intime-se o requerido pessoalmente para, no prazo de 15(quinze) dias, constituir novo procurador. ??????Retire-se os antigos caus?dicos da capa dos autos. ??????Proceda-se ao cadastro do advgado do autor na capa dos autos. ??????Ap?s, conclusos. ??????Cumpra-se. ??????????????????

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2344 que o crime de estupro de vulner?vel seguido de morte n?o existiu. ?????????Pelo exposto, imp?e-se a absolvi??o dos acusados com fundamento na tese da inexist?ncia do fato, prevista no artigo 386, I do CPP. ?????????Decido ?????????Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na den?ncia e ABSOLVO os acusados MARCIA LIZANDRA DA SILVA SANTOS e JONATHAS DE JESUS SILVA das imputa??es contidas na inic

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 S TADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL , ONDE SE ACHAVAM PRESENTES: O MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMI N AL, DR ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA, O REPRESENTE DO MINISTERIO PUB L ICO, DR ARQUIMEDES DE QUEIROZ BARBOSA, O ACUSADO AILTON GOMES N U NES , E SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA N ETO CIENTES AS PARTES DE QUE A COLETA DA

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 O DO N. 165, COMPLEMENTO: PROXIMO AO COLEGIO MILITAR, BAIRRO: DOM BOSCO . 2) ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA, EM CINCO DI AS, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS, B EM COMO MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVEN TIVA.. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NT A AOS AUTOS QUE A INTIMACAO DOS ADVOGADOS ASSISTENTES DA ACUSA CAO SE DEU DE FORMA EXTEMPORANEA SENDO ASSIM, DETERMINO QUE SE IN TI ME O ASSISTENTE DA ACUSACAO, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME C ONH ECIMENTO DO ATO AQUI REALIZADO E DAS PROVAS PRODUZIDAS, E REQ UEIR A DILIGENCIAS QUE LHE APROUVER EM SEGUIDA, VENHAM-ME OS AUTO S CO NCLUSOS NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-