Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1584 Agravo de Instrumento 0800822-66.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : E. C. de A. Advogado : Hugo Rafael Macias Gazzaneo (OAB: 10729/AL) Advogado : Lucas de Góes Gerbase (OAB: 10828/AL) Advogado : Alan Souza Arruda (OAB: 10746/AL) Advogado : João Lúcio Segundo (OAB: 12828/AL) Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 722 67 Relator 1 Alexandrino, Marcelo. Direito adminsitrativo descomplicado. 18 ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: MÉTODO, 2010. Apelação Cível N.º 2012.001475-2 Origem : Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento Apelado : Má

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 49 - Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2010.002126-3/0001.00 Origem: Maceió/ Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Vanaldo de Araújo Pereira Embargado: Maria das Graças Florentino da Rocha Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL) Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS 50 - Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2010.002227

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Advogado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Manoel Ferreira Lira (1591/AL) DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS 48 - Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2008.003589-4/0001.00 Origem: Maceió/ Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Charles Weston Fidelis Ferreira Embargado: Maria Nazaré França Raposo Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL) Relator: DES. WASHINGTON LUI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2706 275 Ressalte-se que deve ser abatido o valor referente aos custos do boleto bancário. Publique-se, encaminhando-se os autos, logo após, ao Departamento Contábil para as certificações e providências necessárias. Feita a restituição, arquivem-se os autos. Maceió/AL, 13 de novembro de 2020. (assinado digitalmente) ALEXA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 224 57 a presente ação, face a pretensão dos autores não encontrar respaldo legal que o ampare, por conseguinte, não se apresentando seus direitos como líquido e certo, conforme demonstrado neste decisum. Por conseguinte, revogo a tutela antecipada anteriormente concedida. Atento ao art. 20, do CPC, condeno os autores ao pagamento de ho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3078 336 Julgado em 19.11.2018, Publicado em 27.11.2018) (grifos lançados). PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO NÃO ANALISADO. (...) IV - Passo a analisar o pedido de homologação da desistência. O art. 998 do CPC/2015 autoriza a parte recorrente a desistir do recurso a qualquer tempo, indepe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento Embargado : Dalmi Gomes Crispim Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 116 - Embargos à Execução Nº 0000879-98.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Mário Jorge Uchôa Embargada : Maria Zélia Correia Lim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravo de Instrumento 2010.003165-9 Origem:Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Agravante: Estado de Alagoas Advogado: Augusto Carlos Borges do Nascimento Agravados: Carlos André Cardoso de Oliveira e outros Advogado: Fábio Bezerra Cavalcanti (8828/AL) Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2010.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Advogado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Manoel Ferreira Lira (1591/AL) DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS 108 - Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2009.000973-7/0001.00 Origem: Maceió/ Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Roberto Tavares Mendes Filho Embargado: Maria do Socorro Bezerra Gomes Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL) Relator: DES. WASHINGTON LUI