Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatório do necessário.FUNDAMENTO E DECIDO.A denúncia imputa à acusada AURORA MONTEIRO DE CASTRO a prática de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS com a obtenção de vantagem ilícita consistente na percepção de benefício assistencial ao idoso sob nº 88/543.045.044-4, no período de 13 de outubro de 2010 a 24 de maio de 2013, no valor total de R$ 23.976,20 (vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos) em prejuízo da autarquia, induzindo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aos 6 de outubro de 2016, às 16:30 horas, nesta cidade e Seção de São Paulo, no Foro da Justiça Federal, na sala de Videoconferência II do Fórum Criminal, situada na Alameda Ministro Rocha Azevedo, nº 25, 5º andar, onde se encontrava presente a MM.ª Juíza Federal Substituta na Titularidade, DR.ª ANDRÉIA SILVA SARNEY COSTA MORUZZI, comigo, técnico judiciário, foi feito o pregão, relativo aos autos do processo acima referido, que o Ministério Público Federal move contra IVANILDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006507-14.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO(SP138045 - AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA E SP074524 - ELCIO PADOVEZ) (DECISÃO DE FL. 137): Fl. 133: Homologo a desistência das oitivas das testemunhas de defesa CARLOS ALBERTO DE ASSUNÇÃO e JOSÉ FREIRE SOBRINHO. Ciência às partes da carta precatória oriunda da Comarca de Monte Aprazível/SP, acostada às fls. 117/136, com o interrogatório do acusado FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO. Em face do encerramento da instrução

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009910-88.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ROBERTO BENIGNO DA SILVA(SP309809 - HENRIQUE CASTILHO FILHO) X KAUAN ALVES SEVERIANO(Proc. 3221 - JOSE LUCIO DO NASCIMENTO NETO) 1. Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 367, pelo réu ROBERTO BENIGNO DA SILVA.2. Intime-se o defensor do réu, Dr. Henrique Castilho Filho (OAB/SP nº 309.809), a fim de que apresente as respectivas razões de apelação, no prazo legal.3. Após, intimese o Ministério Público Federal para que apresente as c

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 8 PROCESSO : 0011423-91.2015.403.6181 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 8 PROCESSO : 0011424-76.2015.403.6181 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0011425-61.2015.403.6181 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0011426-46.2015.403.6181 PR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 8 PROCESSO : 0011423-91.2015.403.6181 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 8 PROCESSO : 0011424-76.2015.403.6181 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0011425-61.2015.403.6181 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0011426-46.2015.403.6181 PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. MÁRCIO ASSAD GUARDIA. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. CLEBER JOSÉ GUIMARÃES. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 1926 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010715-07.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011053-59.2008.403.6181 (2008.61.81.011053-2)) JUSTICA PUBLICA X JAIRO JAVIER JULIAO CARNEIRO(SP239535 - MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO) Fls. 1536/1541: Homologo a desistência da oitiva da testemunha comum LUCIANA CORREIA RODRIGUES em relação à defesa constituída de J

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0020809-76.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LOURIVALDO CAIRES DE CARVALHO ADVOGADO: SP098501-RAUL GOMES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0021181-25.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AURORA MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO: SP273079-CARLOS ROBERTO DA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 06/02/2015 17:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0000764-51.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AURORA MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO: SP273079-CARLOS ROBERTO DA COSTA R�

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: WILMA ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: SP336377-TAUFIK RICARDO SULTANI RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0021173-48.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANO DE ALMEIDA VIEIRA ADVOGADO: SP188733-JANILSON DO CARMO COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0021174-33.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IZAILDO DA CONCEICAO BEZERRA ADVOGADO: SP229