Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 63) – Apelação Cível N° 080258862.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bradesco Saúde S/ A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Apelado(s): Leonardo da Silva Colaço. Advogado(s): Raul Lopes (OA

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 O Juízo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitado(a): O Juízo da 1° Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Conflito Negativo de Competência N° 0803872-06.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Suscitante(s): O Ju�

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 17 Pereira Santos e outros. Advogado(s): Elaine Fante Sales (OAB/PB 24.437) e outros. Agravado(s): Antônio da Silva Santos. Esperança. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Agravado(s): Flávia Eliane dos Santos Silva Andrade. Advogado(s): Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB 16.802). Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCA

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N° 0806131-66.2020.8.15.0000. Oriundo 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Andréa de Oliveira Freire. Advogado(s): João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386). Agravado(s): O Município de Araruna, representado pelo seu Procurador-Geral.

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 14) – Embargos de Declaração N° 080374687.2016.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Seguradora S/A. Advogado(s): Márcio Alexand

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 25 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 176) – Agravo de Instrumento Nº 0803458-08.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Suzana Maria Malta Faria Stern. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Agravo de Instrumento nº 0800029-62.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Nadja Duarte de Melo Gadelha. Advogado(s): Már

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 12 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 125) Apelação Cível nº 0065172-18.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wellington Ângelo de Vasconcelos. Advogado(s): Danillo Hamesses Melo Cunha - OAB/PB 14.749. Apelado(s): Diniz Veículos Ltda. Advogado(s): Yanko Cyrillo Filho �

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 218) – Agravo de Instrumento N° 0806367-18.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Maria Alves do Nascimento. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 7 14.612). Impetrada: Exmª. Srª. Secretária de Saúde do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Greiciane Pereira Mendonça Frazão. Advogado(s): Maria da Glória Virgínio Barbosa – OAB/PB 15.316. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador A