Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1095 de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marco Antonio Zuffo (OAB: 273625/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 84 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Processo Nº AP-0001566-73.2014.5.05.0019 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AGRAVANTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A. AGRAVADO MARTA SOUZA DAMA

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 120 LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Diretor de Secretaria conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER do pedido de retificação das custas, em razão da preclusão, e, no Processo Nº AP-0000542-44.2017.5.05.0006 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY AGRAVANTE ATENTO BRASIL S/A ADV

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: 197793/RJ) CITIBANK S.A. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 168397/RJ) ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP) RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: 162696/SP) JOSE MAURICIO APRIGIO SERGIO GALVÃO(OAB: 21332/RJ) CAMILA ROSADAS DE OLIVEIRA(OAB: 134738/RJ) LEONARDO MELLO SAYÃO CARDOZO(OAB: 104196/RJ)

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 AGRAVADO ITAU UNIBANCO SERVICOS E PROCESSAMENTO DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA. SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516/SP) ITAU UNIBANCO S.A. SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516/SP) BANCO ITAUCARD S.A. ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516/SP) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 1

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 19171 dispositivo segue abaixo copiado: VOTAÇÃO UNÂNIME “(...) (…)” Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do SAO PAULO/SP, 19 de dezembro de 2022. Trabalho da 2ª Região em conhecer do agravo interposto pela UNIÃO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para estabelecer LUIS CARLOS DOS SANTOS que o fato gerador para os recolhimentos das contri

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 377 os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria 7ª Turma Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: LIQ CORP S.A., BANCO ITAUCARD S.A. AGRAVADO: PEDRO IVO FERREIRA BARCE

Seção I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A AGRAVADO: DANIELE RIBEIRO CARVALHAES RELATOR: Desembargador NEY TELES DE PAULA NR.PROCESSO: 5243535.54.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5243535.54.2018.8.09.0000 DESPACHO Tendo em vista a prolação da sentença no processo originário (Mov. 18), bem como o requerimento da parte agravada para a “extinção do

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO JORGENALDO DE OLIVEIRA SANTOS FILIPE EDY SOUZA DE SA(OAB: 41667/BA) Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO - CBL ALIMENTOS S/A CUSTOS LEGIS Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão b38ddd8, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos." 113 DANILO LOPES

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - BANCO DO BRASIL S.A. - MARCELO HERMENEGILDO DE JESUS Processo Nº RRAg-0021656-09.2017.5.04.0025 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) E BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDO(S) Advogado DR. GUSTAVO DE OLIVEIRA ORDAHI(OAB: 42151-A/RS) Advogado DR. VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO(OAB: 73417-A/RS) Advogado DR. HENRIQUE LUIZ PANISSON(OAB: 88018-A/RS) Advogada DR