Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região quem de direito.
CARLOS WAGNER ARAÚJO NERY DA CRUZ - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bom Jesus – PI.

Fica a parte reclamante, por seu patrono, notificada para c

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.. DECLARAÇÃO DE 3284 Declaração de HIPOSSUFICIÊNCIA Hipossuficiência 19052118340925400 000093598189 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, 19052118333121800 PROCURAÇÃO junto com a peça ini

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1548/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 53 autor e expeça de alvará de FGTS. Intimação Processo Nº RTSum-0000387-95.2014.5.07.0004 Relator MARIA ROSA DE ARAUJO MESTRES RECLAMANTE PEDRO ANATOLEO SAMPAIO ADVOGADO HAROLDO CARNEIRO DA CUNHA(OAB: 7747) RECLAMADO TRANSPESADOS ULTREX LTDA EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Após, notifique-se o reclamante para seu recebimento. Implementadas as determinações acima, liqu

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3995 DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedente o pleito contido na inicial, e condeno o MUNIC¿PIO DE BAI¿O a incorporar ¿ remunera¿o mensal da parte requerente, a partir da data desta senten¿, o valor da gratifica¿o de magist¿io, correspondente ao percentual de 10% sobre o sal¿io base de maio/2006 (quando houve, neste caso, a altera¿o ilegal no sal¿io), e o valor da gratifica¿o como ince

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 E CIDADANIA (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS), PRESENTE A CONCILIADORA CAMILA FERREIRA SANTOS. TRATA-SE DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, DO PEDIDO DE DIVORCIO CONSENSUAL PROPOSTO POR JOSE A NTONIO TAVARES JUNIOR E JULIANA MARIA DE FREITAS TAVARES. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS PARTES, BEM COMO DO ADVO GADO, OS QUAIS FORAM INTIMADOS, VIA EXTRATACAO,

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 EFERENTE AS PRESTACOES VENCIDAS DESDE JANEIRO/2015, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUA-LO, SOB PENA DE PRI SAO CIVIL, TUDO NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS. OBSERVO QUE O VALOR D AS PRESTACOES FOI ATUALIZADO PELA PARTE EXEQUENTE COM BASE NO SAL ARIO-MINIMO ATUAL (30% DE R$ 788,00 = R$ 236,40 R$ 236,40 X 3 = R $ 709,20). TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, INT

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 EDITO GONCALVES, DJE 16.09.2011; RESP 1.196.641/SP, REL. MIN. CAS TRO MEIRA, DJE 01.12.2010; E AGRG NO AG 1.223.520/MG, REL. MIN. N APOLEAO NUNES MAIA FILHO, DJE 11.10.2010. 4. DESNECESSARIA A SUSP ENSAO DO PRESENTE FEITO, UMA VEZ QUE A PRIMEIRA SECAO, NO JULGAME NTO DOS ERESP 1.200.764/AC, REAFIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE SE AP LICA O PRAZO QUINQUENAL NAS HIPOTESES DE

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 DUAL OU MUNICIPAL, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA RELACAO JURID ICA. ASSIM, E INAPLICAVEL AO CASO O ART. 206, 1, INCISO III, DO C ODIGO CIVIL, NA HIPOTESE DE PRETENSAO DE COBRANCA DE HONORARIOS P ERICIAIS CONTRA A FAZENDA PUBLICA. 3. A JURISPRUDENCIA MAJORITARI A DESTA CORTE COMUNGA DO ENTENDIMENTO DE QUE O ONUS DE ARCAR COM HONORARIOS PERICIAIS, NA HIPOTESE EM QUE

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 612 8.1.9. 13º sal lári io proporci ional l do ano de 2011 (08/12) 2- A ausência injustificado(a) reclamado(a) implicará em revelia e e i integral lreferente aos anos de 2012 e 2013, deduzi indo-se confissão ficta quanto a matéria de fato, ficando facultada a sua os valores comprovadamente pagos e reconhecidos a tal l títul substituição por preposto(a). lo; (Cód

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12799 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para esclarecimentos do perito de ID dd5b8d, não foram cálculos reflexos responder aos presentes Embargos de Terceiro, bem como para de FGTS em relação às férias indenizadas. Cabia à Ré apontar regularizar sua representação processual, no mesmo prazo. quais os períodos foram calculados de forma in