95 Conclusão de Solicitação batista cicero de assis - em: 21/05/2025
Ficha 1 de 10
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5777 Representante(s): REU: MARCOS VINICIUS CELESTINO GONÇALVES e outros Representante(s): ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB:BA56413) ATO ORDINATÓRIO Intimação da Defesa para apresentar suas alegações finais em memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. Juazeiro/BA, 30 de novembro de 2022. José Victor Tavares Nogueira Diretor de Secretaria em Substituição 2ª VARA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4195 Advogado do(a) REU: REGIANE FORTUNATO RAMOS - BA43315 Advogado do(a) REU: REGIANE FORTUNATO RAMOS - BA43315 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nesta data, fica intimada a Defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo legal. Juazeiro - BA, 23 de novembro de 2022. Bruno Car
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5972 Advogado: Batista Cicero De Assis (OAB:PE938-A) Advogado: Henrique Marcula Lima (OAB:PE7127) Reu: Francisco Geraldo Filho Reu: Lidia Araujo Dos Santos Silva Advogado: Luiz Raimundo Do Nascimento Cunha (OAB:BA750-B) Reu: Adao Gislanio Torres Advogado: Batista Cicero De Assis (OAB:PE938-A) Advogado: Henrique Marcula Lima (OAB:PE7127) Reu: Gilliard Edmilson Torres De Sa
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 LACERDA. R: ROBSON SILVA CAMPANARO. Adv(s).: DF045489 - RAYANNA DOS REIS ALVES. R: SABRINA SILVA DE JESUS. Adv(s).: DF043988 - ANTONIO ELMO GOMES QUEIROZ. R: GENIVALDO FERNANDES DE SOUZA. Adv(s).: DF052037 - ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA. R: ANDRE LUIS LIMA DE SOUZA - Parte Baixada. Adv(s).: (.). R: AILTON FERREIRA LESSA. Adv(s).: DF016927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. R: MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO. Ad
Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2018.01.1.028380-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT MINISTERIO PUB
Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.01.1.028380-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT MINISTERIO PUBLI
Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 DECISÃO Nº 2018.01.1.028380-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. R: ANTONIO CESAR CAMPANARO e outros. Adv(s).: DF024726 - ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS, DF024726 - Ana Cristina Amazonas Ruas. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: ANA LUCIA PAIM ALTAMIRO. Adv(s).: DF026566 WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA, DF02
Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.01.1.028380-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: M.. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO D
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 acusada estar envolvida na prática de outras condutas delitivas como receptação, furto e roubo, conforme requerido pelo Ministério às fls. 41. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 16/01/2019 às 16h40. Maria Cecília Batista Campos,Juíza de Direito Substituta. EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 512 O objetivo é dar totais condições ao guardião para defender os interesses do menor contra qualquer pessoa, bem como representá-lo ou assisti-lo em todos os atos da vida civil. Percebe-se, portanto, que o acordo constante nos autos é benéfico para o menor, revelando-se meio eficiente de suprimento de suas necessidades afetivas e materiais, neste momento. Atendida