Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano VI - Edição 1419 FINALIDADE: Intimar o(s) Patrono(s) DRA. ANDREIA SABINO CORREIA OAB/AM 7074, do(a) Promovente ALBERTO DA SILVA MAIA e DR. EDUARDO AKIRA SAKITA OAB/AM 4116, do(a) Promovido(a) MANAUS CONCESSIONÁRIA, nos autos do processo nº 0002633-04.2013.8.04.4702, do despacho prolatada pela MMª Juíza, no seguinte teor: Notifiquem-se as partes sobre o re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 743 57 sufragado, porquanto o alegado constrangimento ilegal não se afigura patente, já que o magistrado de primeiro grau realizou, em tese, efetiva fundamentação, não cabendo, neste momento, averiguar a proporcionalidade e razoabilidade de tal juízo cautelar. Portanto, não se pode acolher a pretensão liminar por ausentes os requi

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 811 recurso do reclamado para se afastar a declaração da natureza salarial da verba auxílio-alimentação e os reflexos daí decorrentes e autorizar a dedução pelo empregador da cota-parte devida pelo reclamante nas contribuições previdenciárias e para determinar a aplicação do art. 276, caput, do Decreto nº 3048/99 como o marco para incidência da correção monet�

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 Fica o reclamado SADIA S.A. (BRF - BRASIL FOODS S/A) notificado(a), através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para fins de ciência do despacho a seguir transcrito: Não há, nos autos, nenhum saldo sobejante pendente de liberação. Nada a deferir, portanto. Intime-se. Após, retornem os autos à Central de Arquivos desta Capital. Despacho Processo Nº RTOrd-00221/2005-002-13-00

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 793 Vieira de Mello Filho, 1ª Turma, Data de Divulgação: DEJT 19/03/2010) (grifos acrescidos)." Reforça a possibilidade de aplicação do dispositivo o fato de que o Col. TST, na IN 39/2016, silenciou sobre a matéria, deixando de incluí-lo no rol de artigos incompatíveis com o processo laboral. Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários; e, no mérito, nego Nego

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 736 44 visando a alcançar a saúde, especialmente quando envolvida criança e adolescente. “O Sistema Único de Saúde torna a responsabilidade linear alcançando a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.” (RE 195.192-3/RS, 2ª Turma, Ministro Marco Aurélio, DJ 22.02.2000). (Grifei) Desta feita, entendo que se trat

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 49 cooperativa, mas também à legislação bancária emitida pelo Banco RECURSO DE REVISTA - RO 0130167-81.2014.5.13.0017 - Central. SEGUNDA TURMA Nesse norte, concluiu o acórdão que a cooperativa não pode ser equiparada à instituição bancária e, por conseguinte, os empregados que prestam serviços em cooperativa não são beneficiários das normas aplicáveis à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 824 de Direito da Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde Pr. Ernesto Gomes Maranhão, 57, Centro - CEP 57920-000, Fone: 32541242, São Luis do Quitunde-AL - E-mail: saoluizdoquitunde@tjal.jus.br Autos n° 0700414-94.2019.8.02.0054 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Luiz Henrique Terto dos Santos e outros R

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 794 referentes a 7ª e 8ª horas trabalhadas e determinava, ainda, a compensação das horas extras pagas durante o transcorrer do período contratual imprescrito, demonstrado durante a instrução processual. Custas de 2% sobre o novo valor da condenação, arbitrado em R$ 40.000,00. As publicações devem ser endereçadas em nome do Bel. BRUNO HENRIQUE DE O. VANDERLEI OAB-PE

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 1706 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 INTIMAÇÃO de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Através da presente, ficam Vossas Senhorias INTIMADOS A 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO ID. 4619598, PROFERIDA NOS documen