259 Conclusão de Solicitação belarmino de morais - em: 26/05/2025
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2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 4723 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em face de licença médica do Magistrado RINALDO SOLDAN JOAZEIRO, exclua-se o feito de pauta. Aguarde-se nova designação. Processo: 0010236-86.2016.5.15.0008 Em 29 de Agosto de 2016. AUTOR: FABIANO ANTONIO AUGUSTO Juiz(íza) do Trabalho RÉU: CONSTRUTORA PRADO & GAMA LTDA - EPP e outros JRG DESPACHO Notificação
2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 4709 Processo: 0010233-34.2016.5.15.0008 Despacho Processo Nº RTOrd-0010232-49.2016.5.15.0008 AUTOR RICHARD DELL VECCHIO DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO ROBERTO GABAN(OAB: 271688/SP) RÉU SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RÉU SUPER 2 ELETRONICOS LTDA - EPP ADVOGADO MARIA AUREA VIRGILIO SASKA BATISTA(OAB: 236880/SP) AUTOR: BELARMINO DE M
2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 2738 frustração da execução coletiva o credor pode repropor a execução individual perante a Justiça Especializada, apresentando a certidão Vistos, etc. do crédito como título executivo. Esta MM. Vara homologa o acordo apresentado pelas partes para Fica, portanto, declarada suspensa a ação de execução e extinto que produza seus legais e jurídicos efeitos e
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 845322113-87 022513823-99 044182913-93 036408283-64 017492673-14 390492993-34 321395908-13 923259123-53 000686883-50 343402033-00 425573723-15 425573723-15 425573723-15 311101423-15 524689333-20 525423783-04 027158783-03 012077633-22 443679373-72 545801883-49 419014793-15 736274373-49 024344783-36 737480053-34 009692003-31 009692003-31 009692003-31 506533343-20 030793283-45 144029043-15 580907033-72 034427593-07 146858948-20 971672153-68 3008
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 DESPACHO 1. Redesigno para o dia 15/10/2021 às 09:30, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão, audiência de 3134 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 21 de setembro de 2021. instruçãopresencial para o interrogatório das partes, sob pena PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA de confissão
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Justiça (arts. 3653 149 do CPC/2015) pode, para realização a elaboração dos cálculos, independentemente de autorização AOS ADVOGADOS DAS PARTES: judicial, adentrar estabelecimentos, ter vista e obter cópia de documentos, ainda que sujeitos a sigilo profissional, solicitar força policial e determinar a prisão de quem se opuser ao seu trabalho, lavrando de tudo
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 RECORRENTE - ANTONIO CARLOS BARBOSA MONTEIRO RECORRIDO - LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDA EM FILHO RECUPERACAO JUDICIAL 146 RECORRENTE - VIA VAREJO S/A ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) ROT 0000288-XX.2021.5.06.0412 ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Quarta Turma (OAB/MG 116893) Desembargador José Luciano Alexo da Silva ADVOGADO - M
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TERESINHA BELARMINO DE MORAIS CONSTRUTORA TRES IRMAOS LTDA - ME ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 6053/PB) CLODOALDO FLORENTINO DE MORAIS RÉU ADVOGADO RÉU 150 Tendo em vista os depósitos judiciais (Id 3ec89d8) no montante superior ao débito exequendo - saldo remanescente (Id 258ea06), decorrente do despacho lançado no Id 1edfc32, determino as seguintes providências
3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 153 Contudo, conforme decidido pelo STF na ADI 5766, a expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa” do §4º do art. 791-A da CLT é inconstitucional (art. 5º, XXXV e LXXIV, da CF/88). Portanto, tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, com base no art. 927, I, do CPC, det
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 13740 assinatura eletrônica a uma pessoa natural ou jurídica. 2. Verifica-se que a presente demanda está autuada sob a forma de Juízo 100% Digital, mas não há menção expressa quanto à referida forma processual. Diante de tal circunstância, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a questão, devendo a parte autora confirmar se esta é sua opção, e a re