158 Conclusão de Solicitação belo horizonte. vigência - em: 15/05/2025
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58 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1 Belo Horizonte, 05 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimen
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LUCIMAR MARTINS BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no MN Gruta Rei do Mato. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e de
18 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * HENRIQUE ANTUNES RAMOS/Fazenda Cabeceira do Faceiro – CPF: 305.902.802-87, Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Horizonte- MG, por ordem da MM. Juíza do Trabalho Substituta, 742 - Direito Intertemporal NATÁLIA AZEVEDO SENA, foram apregoados os litigantes CLÁUDIA MÁRCIA FERREIRA, ELAINE ROSA EVANGELISTA Serão inaplicáveis as inovações no direito material trazidas pela Lei SILVA, IRACEMA ROGÉRIO DA SILVA BICALHO , MEIRE n. 13.467/17 em relação aos contratos findos até o i
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5354 Eventual condenação é matéria de mérito e como tal será analisada. NATÁLIA AZEVEDO SENA Juíza do Trabalho Substituta - Responsabilidade da 2ª Ré Descumprido o acordo por parte da 1ª ré, os autos retornaram Assinatura unicamente para instrução e julgamento da responsabilidade da 2ª BELO HORIZONTE, 10 de Abril de 2018. ré, tal como constou na ata de Id
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 ADVOGADO WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA FONTES(OAB: 55505/MG) SIEMG SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE MINAS GERAIS LTDA GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA(OAB: 86425/MG) JOAO GILBERTO FREIRE GOULART(OAB: 73169/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA 992 Intimação Processo Nº RTOrd-0011370-36.2016.5.03.0024 AUTOR ALTAMIRO JOSE DE M
1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1015 vinculada; f) restituição dos valores descritos nos comprovantes de ID cf8eb76, referentes a tratamento dentário; g) multas normativas, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL na base de uma multa por violação convencional ou preceito legal JUSTIÇA DO TRABALHO (intervalo intrajornada; intervalo interjornada; concessão de folgas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO compen
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO TESTEMUNHA TESTEMUNHA INTIMAÇÃO 1155 SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 83096-A/MG) THATIANA SOARES CAETANO WELINGTON LUCIO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f8c97e - SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A proferido
2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1294 VAREJISTA S.A., e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. ABONO DE ESTÍMULO À FIXAÇÃO PROFISSIONAL POR Custas, de R$44,26, pela executada. CARGO OU EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL NAS UNIDADES Belo Horizonte, 15 de maio de 2020. DE SAÚDE CLASSIFICADAS COMO "B", "C" ou "D". PARCELA DEVIDA. Restando incontroversa a função de "Agente de Combate a Endemias",
1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1394 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) JUSTIÇA DO TRABALHO 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da decisão, nos seguintes Ata de audiência do processo no: 0010127-56.2016.5.03.0186 termos: Reclamante: Luciane Martins de Moura DECISÃO PJe-JT Reclamada: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizo