Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1469 Eduardo Romera Garcia - Agravante: Cicera Maria dos Santos - Agravante: Cassimiro Archanjo de Oliveira Neto - Agravante: Carmen Pires da Silva - Agravante: Carmem Silva Martins Quil - Agravante: Carlos Gilberto Soares - Agravante: Dalva Maciel Agravante: Alexandra Regina Duarte - Agravante: Amarildo Aparecido Bressiani - Agravan

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIEL CAMARGOS NUNES(OAB: 125182/MG) MARCELO DOS SANTOS BRITO DANIEL CAMARGOS NUNES(OAB: 125182/MG) CONSTRUTORA LUCACIA LTDA FELIPE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 153052/MG) CACIO FERREIRA BORGES G.S.O.B. AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO 1803 AGRAVANTE ADVOGADO JOAO VICENTE ALMEIDA PEREIRA DANIEL CAMARGOS NUNES(OAB: 125182/MG) LUCAS OLIVEIRA DA SILVA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2762 PROMISSÓRIA PROTESTADA PRESCRITA- TUTELA PROVISÓRIA PROTESTO CONTRA A ALIENAÇÃO DE BENS AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A COBRANÇA INDEVIDA SE FUNDA NA APARÊNCIA DO BOM DIREITO REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA AGRAVO PROVIDO PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1086 Nº 0013514-26.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante: Redimpex Transportes e Armazens Em Geral Ltda - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante de tal quadro e considerando aplicar-se aos agravos em recursos excepcionais o regime de repetição geral e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1068 ou de difícil reparação, concedo o efeito suspensivo ao recurso. Comunique-se o MM. Juiz da causa a respeito do que aqui ficou decidido. Dispensadas as informações, intime-se o agravado, na forma prevista pelo inc. II do artigo 1.019 do novo Código de Processo Civil, para que responda ao recurso no prazo de quinze dias, sen

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 800 Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publique-se e intimem-se. Publique-se e intimem-se. MACEIO/AL, 08 de fevereiro de 2023. MACEIO/AL, 08 de fevereiro de 2023. JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Desembargador Federal do Traba

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO DANIEL CAMARGOS NUNES(OAB: 125182/MG) MARCIO BORGES BARBOSA DANIEL CAMARGOS NUNES(OAB: 125182/MG) MARCELO DOS SANTOS BRITO DANIEL CAMARGOS NUNES(OAB: 125182/MG) CONSTRUTORA LUCACIA LTDA FELIPE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 153052/MG) CACIO FERREIRA BORGES G.S.O.B. AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA(OAB: 13480/BA) ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: 16323/BA) SERVILHO SILVESTRE DOS SANTOS MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS(OAB: 7763/BA) AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA(OAB: 13480/BA) ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: 16323/BA) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AG

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravado Emens Pereira de Souza(OAB: 6371N/DF) Antonio Ribeiro de Souza Emens Pereira de Souza(OAB: 6371N/DF) Elton Luiz Maito Emens Pereira de Souza(OAB: 6371N/DF) Jair Oliveira Santos Emens Pereira de Souza(OAB: 6371N/DF) Josemar Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1260 ROSALINA CABRAL BARBIERI - Apdo/Apte: MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Por fim, já é entendimento pacífico de que não está obrigado o julgador a citar todos os artigos de lei e da Constituição Federal para fins de prequestionamento. Nessa esteira, ficam consideradas prequestionadas todas as matérias e disposições legais discuti