Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: MARILIA MOTA LEITAO LIMA VARA : 2 PROCESSO : 0058962-16.2016.403.6182 PROT: 28/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: TANIA RIBEIRO DA SILVA VARA : 12 PROCESSO : 0058963-98.2016.403.6182 PROT: 28/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 1214 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1042289-50.2014.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Residencial SUPERA ADVOGADO : 153892/SP - Claudia Geanfrancisco Nucci REQDO : Castelblanco Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1042290-35.2014.8.26.0224 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2527 imóvel sem oportunidade dos adquirentes de recusá-los ou de contratar outro prestador - Ausência de informação adequada aos consumidores - Contrato de adesão e operação casada - Caracterização - Infringência ao art. 39, I, do CDC.” (Apelação nº 0003938-38.2007.8.26.0299, rel. Mendes Pereira, j.

Publicações Judiciais I ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PAGAMENTO EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA . SÚMULA 421/STJ. APLICAÇÃO. 1. "Os honorários advocatícios não são devidos à defensoria pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença" (Súmula 421/STJ). 2. Também não são devidos honorários advocatícios à defensoria pública quando atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mes

Publicações Judiciais I ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PAGAMENTO EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA . SÚMULA 421/STJ. APLICAÇÃO. 1. "Os honorários advocatícios não são devidos à defensoria pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença" (Súmula 421/STJ). 2. Também não são devidos honorários advocatícios à defensoria pública quando atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1045 94 O Doutor Lucas Gajardoni Fernandes, MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro Distrital de Ouroeste, da Comarca de Fernandópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a EVA CIPRIANO LAZARINI INDIAPORÃ ME, CNPJ 01.885.584/0001-92, e EVA CIPRIANO LAZARINI, CPF 025.690.048-55, RG 13.689.024-6, que lhes foram proposta

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1062 110 2ª Vara da Família e Sucessões EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA, REQUERIDO POR JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA - PROCESSO Nº 196.01.2011.018487-0/000000-000. Nº ORDEM 1609/2011. O(A) Doutor(a) CHARLES BONEMER JUNIOR, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª. Vara de Família e Sucessõe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1055 358 os termos de uma Ação de Interdição (processo 974/11), contra MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PRUDENCIO, figurando como autor JESUS FERNANDO PRUDENCIO, e que por sentença proferida em 31/08/2011, pelo Exmo. Sr. Dr. VARNER HUGO ALBERNAZ, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Franca, foi decretada a interd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2757 Processo 1042084-21.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - CARLOS ROBERTO MAGI Icatu Seguros s/a - manifestar-se a parte autora, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2613 = R$ 60,42 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 10,07. Recolhimento através da Guia de depósito - Oficiais de Justiça.). - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP) Processo 1041102-07.2014.8.26.0224 - Execução de Título Ext