Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 982 DESPACHO JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA Juiz do Trabalho Substituto 1. Ante o teor da certidão supra, tendo em vista a preclusão temporal, entendo que os embargos são descabidos. Ademais, o executado apresenta tese de excesso de valores, mas não revela, Despacho Processo Nº RTOrd-0016223-92.2015.5.16.0014 AUTOR EVA BARROS MARTINS ADVOGADO IDIRAN SILVA DO NASCIM

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1044 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA Servidor(a) Responsável Despacho AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO SOUSA RÉU: CERAMICA CAMPOS LTDA - ME Processo Nº RTOrd-0016673-35.2015.5.16.0014 AUTOR SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DE SAO JOAO DOS PATOS-MA ADVOGADO IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 844 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID abe26df Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29450fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferido nos autos. ERIKA GUIMARAES GONCALVES Vistos, etc. Juíza do Trabalho Titular Expeça-se o

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Diretor de Secretaria 996 AUTOR: CRISLENE CORREA SARAIVA. RÉU: COHAMA ALIMENTOS LTDA - ME. Processo Nº ATSum-0016779-26.2022.5.16.0022 AUTOR ALCIMAR DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADO LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO(OAB: 11269/MA) RÉU CONSTRUPLAN LTDA ADVOGADO BERNARDINO REGO NETO(OAB: 13551/MA) DESTINATÁRIO:AUTOR: CRISLENE CORREA SARAIVA ADVOGADO: EDILSON PINHO DE FREITAS FILH

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Acórdão 85 Acórdão Processo Nº RO-0016737-11.2016.5.16.0014 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASTOS BONS ADVOGADO BERNARDINO REGO NETO(OAB: 13551/MA) ADVOGADO VLADIMIR LENIN FURTADO E SOUZA(OAB: 9528/MA) RECORRIDO DEUSEVAL DA SILVA CARVALHO ADVOGADO IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA) Processo Nº RO-0016737-11.201

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 RÉU ADVOGADO CONSTRUPLAN LTDA BERNARDINO REGO NETO(OAB: 13551/MA) 743 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b84336b Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - DOMINGOS WILSON MOREIRA Certifico, para os devidos fins, que a parte ora embargante apresentou, intempestivamente, embargos de declaração, no dia PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 844 Fica vossa senhoria notificado (a) para que tome Ciência da PODER expedição de alvará judicial a seu favor. JUDICIÁRIO SAO JOAO DOS PATOS/MA, 09 de junho de 2021. PROCESSO: ATOrd 0016059-20.2021.5.16.0014. JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO AUTOR: NATALIA NUNES DE SOUSA. Assessor RÉU: MUNICIPIO DE PASTOS BONS. Processo Nº ATOrd-0043100-74.2012.5.16.0014 AUTOR MARI

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): 821 ADVOGADO - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO BERNARDINO REGO NETO(OAB: 13551/MA) GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA(OAB: 19421/MA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER - RUBINALDO CARREIRO DA SILVA JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016222-10.2015.5.16.0014. PODER AUTOR: GEDEAN LOPES DE FRANCA. JUDICIÁRIO RÉU: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO. P

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 352 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d8d943 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Proceda-se ao recolhimento dos valores disponíveis na conta INTIMAÇÃO judicial 2100102914412 a título de custas processuais e INSS. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9ade7e Ret

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1720 RÉU MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO BERNARDINO REGO NETO(OAB: 13551/MA) relação à penhora efetivada, inexistindo óbice à utilização do valor para satisfação desta execução. Assim, expeça-se alvará judicial ao reclamante e a seu advogado, este para recebimento de seus honorários conforme ID 0a48c87 e ID b6da501, sem olvidar os recolhimentos fiscais de