Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUAREZ FERREIRA DA LUZ, MASP 293.869-4, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V – atuar de forma conjunta com a Unidade Setorial de Controle Interno e com a Diretoria de Prestação de Contas na proposição de melhorias nos processos de contratação e execução. Seção III Da Diretoria de Prestação de Contas Art. 114 – A Diretoria de Prestação de Contas tem como competência zelar pela conformidade nas prestações de contas, assim como pela qualidade e transparência dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1510012 1510012 1510012 1510012 1510012 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510015 1510015 1510015 1510015 1510016 1510016 1510016 1510016 1510017 1510017 1510017 1510017 1510018 1510018 1510018 1510018 1510019 1510019 1510019 1510019 1510019 1510020 1510020 1510020 1510020 1510021 1510021 1510021 1510021 1510022 1510022 1510022 1510022 1510023 1510023 1510023 1510023 1510023 1510023 1510

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera a Resolução AGE nº 27, de 9 de agosto de 2016, que dispõe sobre a substituição do Presidente do Conselho de Administração de Pessoal - CAP, nos casos que menciona. Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ATO AGE N° 2.245, DE 1º DE MARÇO DE 2018 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL Ref. Pagamento/ Situação Aposentado/Proc. Aposentadoria Efetivo Outras serviços no Departamento De Trânsito De Minas Gerais, dispensando-o de responder pela Coordenação dos Plantões do 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte. DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA (Emenda Constitucional Nº 61, de 23 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo, PC-03, do(a) Corregedoria Geral de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEY EDUARDO SANTANA, MASP 370.003-6, ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2015 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-visto: Claudia Edna Calhau C . e Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG . Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim Informa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo 4808792 000190476-2016 358 dias Luiz Carlos De Miranda 00696463127/MG 005017244 000203392-2016 350 dias Luciano Rodrigues Meireles 03602963483/MG 4659095 000195580-2016 50 dias Lucas Antonio C M Da Mata Rezende 04196662154/MG 002808645 000054985-2014 30 dias Mauro Luiz Dos Santos Junior 05268217897/MG 004001008 000097338-2015 365 dias Maria Margarida Silva Costa 04279287032/MG 3962069

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo *DECRETO Nº 47.454, DE 20 DE JULHO DE 2018. Remaneja valores de DAD-unitário e GTE-unitário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. (MG 21/07/2018) RETIFICAÇÃO: No Anexo III, na linha correspondente ao Cargo/Nível DAD-4, onde se lê: CARGO/ NÍVEL DAD-4 IDENTIFICAÇÃO (...) FA1101329 a FA1101338, FA1101340 a FA1101349, FA1101351 a FA1101357, FA1101359