10.014 Conclusão de Solicitação bicudo de paula junior - em: 01/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 74 0080402-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002349-89.2013.8.26.0302; Assunto: Furto; Impetrante: Paulo Rubens de Campos Mello; Paciente: Tiago Pavanelli Carvalho; Advogado: Paulo Rubens de Campos Mello (OAB: 40753/SP); 0080403-05.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 136 0071458-97.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 827.983; Assunto: Crimes contra os Costumes; Impetrante: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO; Paciente: Luis Gustavo da Silva Gomes; Advogado: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO (OAB: 259861/SP); 0071460-67.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; C
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 96 0182454-31.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 753.080; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Waldemar Ossamu da Silva; Paciente: Bruno Lamaneres Serafim; 0182455-16.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: V
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 168 (Procurador); 0065906-49.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 003505619.2014.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: Stanley Marcus de Almeida E Costa; Paciente: Jeferson Pablo Vieira Bastos; Advogado: Stanley Marcus de Almeida E Costa (OAB: 335726/SP); 0065918-63.2014.8.26.0000;
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 97 199591/SP) (Defensor Público); 0092504-11.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 480.958; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Paciente: Jose Carlos Vitor dos Santos; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Alex Benante (OAB:
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 89 0132074-38.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2011.032004-4; Assunto: Roubo; Impetrante: Jander Cesar de Carvalho; Paciente: Rafael Tavares; Advogado: Jander Cesar de Carvalho (OAB: 255518/SP); 0131273-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Jud
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 53 Santana; Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP); 990.10.343941-4; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 765505; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES; Paciente: Rodrigo Martins do Nascimento; Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TA
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11980 RECLAMANTE ADVOGADO DIRCEU BICUDO DE PAULA JUNIOR MARILEIA DA CONCEICAO SILVA(OAB: 228391/SP) JAIR DE ASSIS PRADO THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES(OAB: 204148/SP) recurso ordinário apresentado, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. TRT 2ª Região, observadas as RECLAMADO ADVOGADO forma
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 735 não vislumbro por ora o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para a concessão da liminar. Isto porque o Juízo de origem delineou suas razões ao proferir sentença negando o direito do paciente apelar em liberdade, diante da gravidade do delito e por ter permanecido preso durante todo o processo (fls. 30/40). Assim,
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 71 0203744-68.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 407.554; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Joao Luiz Ferreira de Goes; 0203747-23.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 467.934; Assunto: Roubo;
