Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 2 Presidência. Não conheço do recurso, que visa reformar a decisão proferida pela Comissão Revisora e deferir a gratificação de produtividade prevista no artigo 1º da Lei nº 11.651/2020 e no artigo 1º, caput, da Res. nº 30/ 2020, relativamente à produtividade do ano de 2020. Arquive-se o processo. Publique-se.” No proces

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 45 COREMAS LUCENA COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo: 16288920068150561 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiver conhecimento, que tramita por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, a Acao Cr

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 42 GRUPO UNIDADE NOTA DE COLOCAÇÃO STATUS DA EFICIÊNCIA NO GRUPO PREMIAÇÃO SELO MATRÍCULA NOME RECEBE % DA VLR VLR A GRATIFICAÇÃO? GRATIFICAÇÃO INTEGRAL RECEBER DA GRATIFICAÇÃO Pública, Execução Fiscal, Órfãos e Sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal, Entorpecentes/Drogas, Tribunal do Júri, Execuçõe

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 33 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Cabedelo 1ª Vara Mista 4768132 Joseane Lima Morais 2 __________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 703/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar os Juízes de Direito abaixo relacionados para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, realizarem as diligências necessárias para fins de va

Diário da Justiça ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Publicação: quinta-feira, 26 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.937 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Portaria GAPRE Nº 475/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições leg

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 50 AS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia 22 de novembro de 2018, pelas 10:00 horas, a se realizar na sala do Tribunal do Júri, situada no Fórum Des. Evandro de Souza Neves, localizada na Praça João Pessoa, s/n.º, centro, nesta cidade e Comarca, para a qual ficam convidados a comparec

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 2 da Paraíba e o requerimento formulado pelo Colégio Notarial do Brasil seção da Paraíba; RESOLVE: Art. 1º Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, os expedientes nas serventias extrajudiciais do estado da Paraíba poderão ser encerrados 02 (duas) horas antes do início das respectivas pa

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 34 AROEIRAS ITAPORANGA COMARCA DE AROEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080004211.2016.8.15.0471. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO: FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, MM. JUÍZ(A) DE DIREITO DA COMARCA SUPRA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/