47 Conclusão de Solicitação breno de sousa rodrigues - em: 05/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2829 418 do acusado, por não estarem presentes os requisitos do art. 312, do CPP, mesmo porque em liberdade respondeu ao feito, concedendo-lhe o direito de apelar em liberdade. Condeno, ainda, o acusado ao pagamento de custas e despesas processuais, nos termos da legislação vigente, observados os benefícios da gratuidade da justiça, caso conce
1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 496 entrega da CTPS do reclamante, conforme consignado na Ata de Audiência, ID:4c2a3af. Nesta data, 4 de Maio de 2016, eu, CELIA MARIA NERES DA CONCLUSÃO SILVA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Nesta data, 29 de Abril de 2016, eu, DANIEL ALVES DE OLIVEIRA, DESPACHO faço co
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 845 pela instituição bancaria às fls. 41 dos autos. Em relação ao pedido de absolvição sumária, este não pode ser concedido neste momento, pois, observando-se o disposto no artigo 397 do CPP, verifica-se que esta medida é adotada quando há flagrante improcedência da peça delatória. Observa-se: Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, des
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2085 REQUERIDO : J.V.T. VARA: 8ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:30 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0002677-02.2019.8.06.0064 CLASSE : Execução da Pena A. P. F. : 201-00300/2017 - Caucaia MINISTERIO PUBL : Ministério Público do Estado do Ceará RÉU : Kelven Klayne de Almeida Sousa VARA: 2ª Vara de Execução Penal (SEJUD IV) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:31
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 557 456 AUTOR: FRANCISCO FÁBIO BONFIM MOURA. PROMOVIDO: INSS. INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 11:45 HORAS, NO FÓRUM DA COMARCA DE TAMBORIL. INT. EDILMAR RIBEIRO DUARTE”.- INT. DR(S). EDILMAR RIBEIRO DUARTE 71) 4370-72.2011.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO VOT
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 405 271 AÇÃO: COBRANÇA. AUTOR: SEBASTIANA BEZERRA DA SILVA. PROMOVIDO: MARIA DIOLINDA DE SOUSA PRADO. DESPACHO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 27 DE FEVEREIRO DE 2012 ÀS 10:20 HORAS, NO FÓRUM DA COMARCA DE TAMBORIL. INT. JOSÉ TAVARES BEZERRA JÚNIOR.”.- INT. DR(S). JOSE TAVARES BEZERRA JUNIOR 5) 4129-98.2011.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQU
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2809 I. P.: 30800041/2015 - Fortaleza MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará INDICIADO: A esclarecer VARA: 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Encaminhamento - 12:49 horas CÍVEIS PROCESSO: 0219939-68.2022.8.06.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Jéssica Souza Leite ADVOGADO: 24895/CE - Caico Gondim Borelli REQUERIDO: Hapvida Assistência
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Junho de 2017 VARA: 30ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1689 : Sorteio - 15:41 horas PROCESSO : 0141642-23.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Daniela Nogueira Vasconcelos ADVOGADO : 33532/CE - Niord Castelo Branco Miranda Neto REQUERIDO : Pajé Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA: 38ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:42 horas PROCESSO : 0135699-25.2017.8.06.0001 CLASSE :
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 1516171819202122232425262728293031323334353637383940414243 444546474849505152535455565758596061626364656667686970717273747576777879808182838485868788- Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1552 DANIEL SALES MELO; DELELE RODRIGUES FARIAS; ERICA GONÇALVES IBIAPINA; ELENICE MARTINS GOMES ARAÚJO; ELIONETE GONÇALVES PEIXOTO; FRANCISCO JUSCIMAR ARAÚJO DOS SANTOS; FRANCISCO JAVÃ MELO DOS SANTOS; FRANCISCO DAS CHAGAS DA S
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 PROCESSO : 0014797-67.2022.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 02001464420228060034 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz/CE - Aquiraz-CE REQUERENTE : Andrea Regia da Silva REQUERIDO : Jucelino dos Santos Cavalcante VARA: 12ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:21 horas PROCESSO : 0015249-77.2022.8.06