Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1407 413 art. 2º, §5º, inciso VI da Lei 6.830/1980.”.- INT. DR(S). BRIAN ONEAL ROCHA , KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES 11) 99725-16.2015.8.06.0091/0 - Tombo: 1613 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.: MUNICÍPIO DE IGUATU. “Fica Vossa Senhoria intimado(a) para emendar a petição inicial, no prazo legal, especificamente para informar o número do processo administrativo ou do auto de infra

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1397 509 3) 31070-94.2012.8.06.0091/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO PEREIRA MOTA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE IGUATU. “DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos em conclusão. Revogo a decisão proferida à fls. 97, em que anotada a necessidade de prova pericial para a aferição do direito ao adicional de periculosidade, haja vista que há precedentes neste juízo nos quais dispe

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1397 510 a prova técnica para o julgamento do mérito da causa (autos nº 30489-79.2012.8.06.0091). Anuncio, pois, o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC/73. Publique-se, via DJe.”.- INT. DR(S). BRIAN ONEAL ROCHA , GABRIEL UCHOA ARAUJO , JACKS RODRIGUES FERREIRA FILHO , KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES , MARCOS DE ARAÚJO CAMPOS , ORLANDO SILVA DA SILVEIRA , RON

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1396 331 art. 1.184, do CPC, inscreva-se a presente sentença de interdição no Registro Civil de Pessoas Naturais e publique-se, editaliciamente, no átrio do Fórum por 30 dias e no D.J. (sob o pálio da gratuidade da justiça) por 03 (três) vezes, com intervalos regulares de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interditando, da curadora, a causa da interdição e os limite

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 / CE/12861 CE/23225 CE/24527 CE/28474 CE/28955 CE/12861 CE/23225 / CE/12861 CE/34461 / CE/12861 CE/3 / CE/12861 CE/3 / / CE/30987 CE/21401 CE/4792 / 5 6 6 6 7 7 7 7 7 8 8 8 9 9 9 10 10 10 11 12 12 12 Caderno 2: Judiciario CE/28474 CE/21401 CE/24121 / CE/20322 CE/23201 CE/33463 CE/24121 CE/28474 CE/23225 CE/24121 CE/28474 CE/23225 CE/3 CE/28474 CE/23225 CE/3 CE/27011 CE/28474 CE/12861 CE/23225 CE/24121 Fortaleza, Ano VII - Edição 1452 45

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1407 414 Vossa Senhoria intimado(a) para emendar a petição inicial, no prazo legal, especificamente para informar o número do processo administrativo ou do auto de infração ensejador(es) da dívida ativa objetivada na presente ação, conforme determina o art. 2º, §5º, inciso VI da Lei 6.830/1980.”.- INT. DR(S). BRIAN ONEAL ROCHA 24) 99771-05.2015.8.06.0091/0 - Tombo: 16582015

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1455 520 17) 30950-51.2012.8.06.0091/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: LUCILIO BASTOS MACEDO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE IGUATU. “Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se desejam produzir provas, especificando-as, sob pena de indeferimento.”.- INT. DR(S). ANNE MIKAELLI DE SOUSA TELES , BRIAN ONEAL ROCHA , ORLANDO SILVA DA SILVEIRA 18

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 CE/23225 / CE/12861 CE/34461 / CE/12861 CE/3 / CE/12861 CE/3 / / CE/30987 CE/21401 CE/4792 / 7 7 8 8 8 9 9 9 10 10 10 11 12 12 12 Caderno 2: Judiciario CE/24121 CE/28474 CE/23225 CE/24121 CE/28474 CE/23225 CE/3 CE/28474 CE/23225 CE/3 CE/27011 CE/28474 CE/12861 CE/23225 CE/24121 Fortaleza, Ano VI - Edição 1447 406 7 8 8 8 9 9 9 10 10 10 11 12 12 12 12 12 1) 23364-31.2010.8.06.0091/0 - Tombo: 8286 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.:

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1416 625 CE REQUERENTE.: SILVANIA PEREIRA DE SOUSA SILVA. “DESPACHOVistos em conclusão.Na conformidade do que dispõem os artigos 9º e 10 do CPC, ouça-se a autora sobre: (i) a possível prescrição parcial da pretensão relativa à verba fundiária; (ii) a decisão proferida pelo STF no RE 705.140/RS, no sentido de que o eventual reconhecimento da ilegalidade da contratação tempo

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1447 403 HENRIQUE DE SOUZA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE IGUATU - CE. “DESPACHO: Vistos em conclusão. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, manifesta-se sobre o teor da contestação acostada aos autos. Exp. Nec.”.- INT. DR(S). ANNE MIKAELLI DE SOUSA TELES , BRIAN ONEAL ROCHA , FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI , KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES , MARCOS DE ARAÚJO CAMPOS , MARI