Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1017 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 19/02/2019 A 19/02/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00012796620198145150 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Ação: Medidas Protetivas de urgência

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1320 arguir preliminares e tudo que interesse à sua defesa, juntar documentos, especificar as provas que pretenda produzir em juízo e arrolar testemunhas, qualificando-as (até o máximo de 05), requerendo suas intimações, salvo se assumir o compromisso de apresentá-las em audiência independente de intimação (art. 396 e 396-A, do CPP). 3. Apresentada a defesa e havendo preliminares, juntada de doc

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1074 ARIANI PRATTI DA SILVA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 22/02/2019 DENUNCIADO:CARLOS HERBERT CARDOSO DE OLIVEIRA VITIMA:R. C. O. . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CRMB, designo a audiência de instrução e julgamento para 10/06/2019 às 11 horas e 00 minutos. Belém, 22 de fevereiro de 2019. Ariani Pratti Diret

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1075 escrita por meio da Defensoria Pública. Durante a instrução processual, foi ouvida a vítima, uma testemunha informante e interrogado o réu. Não houve requerimento de diligências do art. 402 do CPP. Encerrada a instrução, o Ministério Público e a defesa pugnaram pela absolvição do acusado, por ter havido lesões recíprocas. Relatado o suficiente, DECIDO. Não há preliminares a serem a

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1066 frequentar a residência da vítima, a fim de preservar a integridade física e psicológica da requerente. Indefiro o pedido de afastamento do lar, uma vez que a vítima não coabita na mesma residência com o agressor. ADVIRTA-SE AO AGRESSOR: 1) que poderá se manifestar sobre o pedido, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela víti

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.784 DE PÁDUA DE SOUZA FRANCO SARDO LEAO; 22 / 43955; ANTONIO DIEGO DE ARAUJO MACEDO; 16 / 58241; ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA COSTA; 29 / 79492; ANTÔNIO EDER MACEDO; 12 / 85765; ANTONIO EDIVAN FARO DE FREITAS; 17 / 80865; ANTÔNIO EDUARDO BARBOSA ALVES; 28 / 21155; ANTONIO EDVAN TAVARES COSTA; 21 / 56986; ANTONIO ELCIO DA COSTA; 19 / 28473; ANTONIO EUGENIO DE ALMEIDA GOUVEA; 13 / 79085; ANTONIO EVARISTO DOS PRAZERES GUIMARÃES; 37 / 5719; ANTÔNIO FÁBIO DA COSTA E

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 AMORIM PEREIRA PEREIRA, 29; 67106, ARTHUR HENRIQUE CASSIANO LIMA, 2; 57342, ARTHUR JUNHO COSTA PORTAL, 16; 2859, ARTHUR LAERCIO CORREA DE MORAES, 44; 41794, ARTHUR MODESTO PESSOA, 29; 63637, ARTHUR PARAGUASSU FRAZÃO NETO, 29; 67939, ARTHUR SILVA GOUVEIA, 25; 3222, ARTIME CESAR LOBATO DA SILVA, 23; 10228, ARTUR ANDERSON CARNEIRO CORRÊA, 19; 47918, ARTUR BISPO DE SENA, 41; 63414, ARTUR DA SILVA GOMES, 21; 15396, ARTUR DE ANGELO SANTOS VALE, 21; 63200, ASAEL FR