Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 00219 Processo: 0008720-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DAVID DE TORRES GONçALVES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16 de maio de 2019, as 17 horas. 00220 Processo: 0023616-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO NEVES DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOG

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00084 Processo: 0021870-36.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: SHEYLLA TAXIMA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: MICHELLE DAMASC

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 00008 Processo: 0001012-68.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS EDUARDO AURELIANO DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00009 Processo: 0001837-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NYEDJA ALVES LEITE AD

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00447 Processo: 0000224-53.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES , 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias,

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 00659 Processo: 0124700-51.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MANGABEIRA FESTA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00660 Processo: 0124713-50.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUB

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 20 RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 173 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0371473-25.2002.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOUBERT GUEDES DA CUNHA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO LEONARDO GONÇALVES BRITO F

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Apelado(s): LP Araújo Comércio Atacadista e Varejista de Produtos de Informática e Eletrônico – ME. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 31.10.2019, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 00111 Processo: 0034101-59.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 INOBSERVÂNCIA AO RITO DA LEI 11.343/2006. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA APÓS O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, PASSANDO A MAGISTRADA A QUO AO RECEBIMENTO. ARGUMENTAÇÃO NÃO ACOLHIDA. ACUSADO QUE, AO SER NOTIFICADO, RECEBEU A CÓPIA DA DENÚNCIA, TOMANDO CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE FORA FEITA. NULI

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 22 ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL ATA DA 85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. REALIZADA AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz