Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 27 documento". DIALETICIADADE, QUANTO À MATÉRIA RELATIVA À DECISÃO: ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho INSALUBRIDADE, SUSCITADA DE OFÍCIO PELO RELATOR, e, da 13ª Região por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.JOÃO JOÃO PESSOA, 13/01/2015 PESSOA, 13/01/2015 Acórdão DEJT Acórdão DEJT

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 ADVOGADO MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO(OAB: 3510) WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE(OAB: 16980) VR SERVICOS GERAIS LTDA - ME SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE(OAB: 25014) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Ciência às partes acerca da inclusão do processo na pauta da Semana Nacional da Conciliação. Comparecerem à AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO no dia 24/11/2014, às 15:10h. A Audiênci

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 30 declaração opostos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. Constatando-se que Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) Representante da a pretensão da embargante é apenas ver reapreciada a matéria Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimid

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 por si só, lesão aos direitos da personalidade do empregado e, em compensação, direito a uma reparação pecuniária. Recurso a que se nega provimento. DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao recurso. João Pessoa, 11/02/2014. Acórdão Processo Nº ED-0136600-45.2012.5.13.0026 Processo Nº

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 00138 Processo: 0009355-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. R. N. ADVOGADO: 021227PB RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S. MACEDO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO FÓRUM CRIMINAL DESTA CAPITAL, NO DIA 12/03/2020, PELAS 15:30 HORAS . SALA

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00064 Processo: 0002779-0

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 018040PB ALINE RODRIGUES DE ALENCAR. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 02/03/2020, as 14:30h. 00083 Processo: 0000445-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONATHA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 043884PE MAYSA MARCELI ABREU DE OLIVEIRA , 036213PE RENATO WANDERLEI T. MENDONCA. I

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 Filho 000665 - A • 3; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 53; Cristiane Belinati Garcia Lopes 013846 - A • 45; Daniel Alisson Gomes Da Silva 025873 - Pb • 44; Deoclecio Coutinho De Araujo Neto 015276 - Pb • 20; Diogenes Ramalho De Lima 019576 - Pb • 27; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 19; Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos 015926

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 00475 Processo: 0026004-62.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 015830PB MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CMAPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 00461 Processo: 0019145-30.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00462 Processo: 0019255-34.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AU