Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): LOCALIDADE CÓD. ESCOLA MASP Belo Horizonte 1627 EE Assis Chateaubriand 983692-5 Belo Horizonte 892 EE João Alphonsus 1329919-3 Belo Horizonte 1490 EE Maestro Villa Lobos 1052965-9 Belo Horizonte 78 EE Major Delfino de Paula Ricardo 1323877-9 Nova Lima 9539 EE Augusto de Lima 1253766-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Patrocínio ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022 ANULA O ATO REMANEJAMENTO Nº 01/2021, publicado em 30/12/2021, por incorreção na base legal, no que se refere o (s) servidor (es): LOCALIDADE IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ PERDIZES PERDIZES SERRA DO SALITRE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO MASP E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” E.E. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/14 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270102.7.1, Sônia Maria Pereira de Oliveira, a partir de 30/09/11, referente ao cargo de PEB2P. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mantenedora Escola Cristã Arca da Aliança Ltda – ME e prorrogada até 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Cristã Arca da Aliança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Olinto Magalhães, 526, B. Padre Eustáquio, em Belo Horizonte. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 1243/2017 Nos termos do artigo 1° da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.216.008-1.3, Sergio Henrique de Paiva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20 da CE/89, à servidora: Várzea da Palma – EE. De Guaicuí – Rosana Martins Viana de Oliveira, MaSP 936463-9, ATB3J, adm. 1, a partir de 21/06/22, data do protocolo do requerimento, com redação dada pela EC nº 104/2020 c/c o art. 147 do ADCT. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 301.060.0-01, Cibele de Freitas Pedrosa Resende, PEBIIIP/DII, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/12/20