Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 02/11/18; Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 1304252-8, Joziane Costa Freitas, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 01/12/18; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1179631-5, Maria Beatriz Rocha Batista, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 07/12/18 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 17/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N° 01/2018 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 746 368-0, Lenice Aparecida Oliveira Sena, PEB I A, Ensino Religioso, 3° Cargo, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 127/2017, publicado em 13/12/2017, por motivo de incorreção na publicação. 30 1056301 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Antônio Dias: EE. Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP: 250575-8, Lúcia Miguel da Silva, ATB4F, admissão 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018; Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 301.060.0-01, Cibele de Freitas Pedrosa Resende, PEBIIIP/DII, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 54/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2017, pub. “MG” em 12/10/2017, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Professora Elza de Oliveira Lage, Dayse Neubaner de Meneses,Masp 1.304.317-9, admissão 03,PEB1A, concluímos pela reposição aos cofres públicos dos valores do adicional de exigência curricular r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Reis, MASP 331.979-5, CPF 626.269.816-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/09/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Marliéria/Cava Grande: EE Horto Belém, MaSP: 370.363-4, Sisley de Lourdes Quintão, a partir da data de publicação, referente ao ATB4J, admissão 01, à vista de requerimento de apose