Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 PROCESSO : 0002340-24.2022.8.26.0299 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BASKING MEMORIAL DO BRASIL LTDA RECLAMADA : Cleide Aparecida Fabosi Marcon VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1003998-66.2022.8.26.0299 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.A.T. ADVOGADO : 179622/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 AVERIGUADO : R.R.C. VARA: VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO : 1000475-58.2023.8.26.0704 CLASSE : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : JW6843-1/2022 - São Paulo QUERELANTE : Maria Isabel Almeida de Andrade ADVOGADO : 28254/PB - Cássio Lacerda Pinto QUERELADA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2123 Retornem os autos à Fazenda do Estado, tendo em vista fls. 38. Intime-se. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP) Processo 0003788-62.2017.8.26.0572 (processo principal 0005285-19.2014.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Avelino Gonçalves Geloni e outros - Claudia Rocha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1821 MENDES ROZA (OAB 299117/SP) Processo 0001504-76.2020.8.26.0572 (processo principal 1002420-30.2019.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Adriano de Freitas Lima - “Providencie o(a) patrono(a) do(a) requerente a retirada dos alvarás, podendo ser realizada dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2230 Processo 0002042-28.2018.8.26.0572 (processo principal 1003716-92.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Obrigações - A. - J.S.F. - Vistos, 1. Tendo em vista o cumprimento do acordo conforme noticiado a fls. 173, JULGO EXTINTA esta EXECUÇÃO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1372 destina-se, apenas, à obtenção de composição entre as partes e será conduzida por conciliador(a), sendo desnecessário o comparecimento de testemunhas. Ficam as partes advertidas, sem prejuízo, que na hipótese de não comparecimento da parte ré, embora regularmente citada, os fatos alegados pela par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1439 Aliny Castro Oliveira - VISTOS. Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. A autora informa ter adquirido um telefone celular ao custo de R$ 4.599,00, valor bastante elevado e que está muito além das possibilidades da grande maioria da população. Além disso, não existem elementos nos au

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0826242-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JÚLIO GALDINO SANTANA FILHO. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB N.º 24.739). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR:

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 16 17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000289-22.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RANIELLY SANTANA DAS NEVES (Adv.: Antônio Teotônio de