Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 313 Sousa Silva. Advogada: Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos (OAB: 21435/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 25 - 0000319-52.2008.8.06.0128 - Apelação Criminal - Morada Nova/1ª Vara da Comarca de Morada Nov

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 167 coletadas diretamente pelo próprio relator através do sistema informatizado. A solicitação das informações nestes casos nada mais representa do que mais uma desnecessária sobrecarga de serviço sobre o já tão assoberbado 1º grau de jurisdição. Assim, em juízo de cognição sumária, indefiro o pleito liminar, e por reputar, conforme acima explanado, despiciendas as

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2944 209 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0006904-53.2018.8.06.0134 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Antônio Jaime Pereira Barros. Advogado: José Amilton Soares Cavalcante (OAB: 29099/CE). Corréu: José Coelho do Nascimento. Custos legis: Ministério Públic

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 333 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 08H:30MIN, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 04/2020 E Nº 10/2020, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DISPONIBILIZADAS NOS DJES DE 20 DE AGOSTO E 05 DE NOVEMBRO DE 2020, EDIÇÃO Nº 2442 PÁGS. 26/27 E EDIÇÃO Nº 2493, PÁG. 2, RESPEC

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2412 148 no momento que melhor lhe aprouver, podendo valorá-las, na primeira fase, para exasperar a pena-base ou, na terceira fase, para graduar o redutor do tráfico privilegiado, mas nunca em ambas as fases, sob pena de bis in idem. No ponto, importa destacar que as instâncias ordinárias fixaram a pena-base no patamar mínimo previsto em lei.” (AgRg no HC 475.345/SP, Rel. Ministro F

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2514 275 0225087-31.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Lucas Pires Campos. Advogado: Alexandre Lima da Silva (OAB: 9054/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, §

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2480 186 decretação da prisão preventiva previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, vez que pelo contexto fático apresentado pelo juízo primevo restou caracterizada a tentativa do paciente de interferir na apuração dos fatos. 03. Ao contrário do que alega o impetrante, há elementos de provas nos autos a indicar a necessidade de encarceramento do paciente, haja vista su

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 248 Silva Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Total de processos a julgar: 57 Fortaleza, 8 de junho de 2020. José Wellington de Oliveira Lobo Os pr

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2776 207 eminente Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0275679-79.2020.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Mateus Carneiro dos Santos. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. !R elator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz C

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 172 Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 28 de janeiro de 2021. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Ce