31 Conclusão de Solicitação c. g. a. despacho - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2635 Federal, e art. 4º, do Código Processual Civil de 2015, entende, este Magistrado, ser mais adequada à prestação jurisdicional a aplicação do art. 335, III c/c art. 321, II, ambos da lei adjetiva civil, deixando, assim, de designar, na oportunidade, a audiência de conciliação/ mediação, para determinar apenas a citação da parte Ré, para, de logo, contest
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1372 479 Processo número: 1931-23.2012.8.06.0148 - Ação de Usucapião Extraordinária. Requerente: Maria Neuza Martins da Silva e outros. Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - BANDECE e outros. DESPACHO: “Intimem-se as partes para especificarem outras provas no prazo de 10 dias.” INT. DR(S) FLAVIO BARBOZA MATOS, OAB/CE Nº 28410, ANTÔNIO JOAQUIM ANDRADE DE CARVALHO, O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 848 CPC, devendo realizar a intimação por Hora Certa, caso haja necessidade. Expeça-se o necessário. Em caso de expedição de Carta Precatória, o prazo de cumprimento e devolução é de 30 (trinta) dias. Belém, 21 de fevereiro de 2020. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00860922820168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1188 Defensores Públicos (§1º do art. 186 do CPC), para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o parecer ministerial de fls.78/82 e atualização do débito de fls. 84/86. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, devidamente certificada, voltem os autos conclusos. Belém, 09 de julho de 2020. DRA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 840 VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL (ADVOGADO) OAB 24541 - WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:L. H. A. C. R. Representante(s): OAB 10719 - LIA DANIELLA LAURIA (ADVOGADO) . DESPACHO Tendo em vista que na sentença homologatória de acordo, presente as fls., 453/453v foi deferida a gratuidade processual para a executada, torno sem efeito a decisão de fl. 467. Assim, não havendo nenhum reque
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 829 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Execução de Título Judicial em: 05/12/2019 AUTOR:H. E. S. A. REPRESENTANTE:J. S. S. Representante(s): KATIA HELENA COSTEIRA GOMES (DEFENSOR) REU:M. C. G. A. . DESPACHO SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADO, COMO MANDADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 879 Ação: Cumprimento de sentença em: 05/12/2019 REQUERENTE:A. V. M. Representante(s): OAB 15610 HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL (ADVOGADO) OAB 15751 - AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO (ADVOGADO) REQUERIDO:G. S. C. . DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, voltem-me conclusos. Belém, 04 de dezembro de 2019. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 957 Procedimento Comum Cível em: 04/11/2021---REQUERENTE:FLAVIA MARTINS FERNANDES Representante(s): OAB 3643 - SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Representante(s): OAB 2528 BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO (ADVOGADO) . DESPACHO          Em se tratando de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 637 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REU:R. S. C. Representante(s): OAB 3024 - ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA (ADVOGADO) . DESPACHO À Secretaria para certificar o cumprimento do determinado as fls., 147. Cumprida a determinação, voltem os autos conclusos. Belém, 23 de julho de 2019. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROC
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 934 contestação apresentada. Adv.: DR (a). GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES OAB/SP 203.791 DR. GISELY FERNANDES DA SILVA OAB/SP 141897. Proc. nº 486/10 INVEST. DE PATERNIDADE A S A x J B C - Despacho fls. 14/27: DIGA SOBRE CONTESTAÇÃO Adv.: DR (a). MAURICIO PACHECO CAVALCANTI OAB/SP 263.475. Proc. nº 487/09 MAN