Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RECORRENTE: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO(SHOPTIME) – ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI / RECORRIDO: JOAO DE DEUS ARAUJO SILVA – ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811264-28.2016.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -RECORRENTE: MERCIA MARIA CAMPOS DE MEDEIROS – ADV: RAYANNE

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 50 COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0801118-96.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem con

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 RENTE: JERONIMO ARLINDO DA SILVA JUNIOR – ADV: RICARDO RAMALHO LINS - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADV: DAYANE RODRIGUES SIMOES - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809696-74.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO - RECORRIDO: MARIA ANDREA DA SILVA ARAUJO E OUTROS – ADV: JOSÉ A

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 LANIO DE ALENCAR FEITOSA/RECORRIDO: ESPEDITO RODRIGUES COURAS – ADV: RAHDLS DA SILVA VENCESLAU / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0001010-87.2012.815.0221. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(A/S): DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018, A PARTIR DAS 13h30, FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃ

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 verdadeira ou falsa sem a realização de perícia, pois a conclusão de ocorrência de fraude na contratação precisa ser evidente a primeira vista para não depender de perícia, e quando o conjunto probatório traz dúvidas sobre a ocorrência da fraude, a solução é a extinção do processo nos Juizados Especiais em face da complexidade da

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 21 de junho de 2018. Eu, Ana Kalina M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito. COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PR

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 fundamentada e motivada, a presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. 10-RECURSO INOMINADO: 0000457-43.2016.815.0401. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMBUZEIRO – PB - RECORRENTE: JOS

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0057244-21.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Cristiano Da Costa E Silva – Advogado(s): Ornilo Joaquim Pessoa OAB/PB 7.201. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ornilo Joaquim Pessoa OAB/PB 7.201, causídico d

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RETIRADO DE PAUTA tendo vista possível conexão com o processo n. 0000793-79.2016.815.0261, sendo determinada a inclusão de ambos na próxima pauta livre. 6RECURSO INOMINADO: 0001586-29.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB. RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIO