Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICO CONSTATOU QUE O ACUSADO NAO REGISTRA ANTECEDENTES CRIMINA IS, CONFORME BUSCA PROCEDIDA NO SISTEMA SPG, SENDO-LHE APRESENTAD A PROPOSTA DE SUSPENSAO PROCESSUAL POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) AN OS, DEVIDAMENTE FORMULADA EM AUDIENCIA, A QUAL FOI ACEITA PELO AC USADO E SUA DEFENSORA. EM SEGUIDA, O(A) MM(A). JUIZ(A) SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO POR UM PERIODO DE 02

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18315 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7760614 a) INSS cota reclamante R$764,96; proferida nos autos. b) INSS cota reclamado(a) R$2.865,09; DECISÃO c) Imposto de Renda R$0,00. lr Declaro ainda que em face do princípio da progressividade tributária Pressupostos extrínsecos: não há incidência de Imposto de Renda, consoante ato declaratório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 918 vista a condição financeira ostentada pelo réu, pela prática do crime previsto no art. 33, “caput”, da Lei 11.343/06, e à pena de advertência sobre os efeitos da droga, pela prática do crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/06. Fixo o regime inicial para cumprimento da pena como sendo o fechado, por exp

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 156 à multa do art. 477, § 8º da CLT. A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento. Acórdão Processo Nº RO-0011216-15.2013.5.01.0077 Relator LUIZ ALFREDO MAFRA LINO RECORRENTE Espólio de João Florêncio da Silva ADVOGADO

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ONTRA O FLAGRADO, DEMONSTRANDO A AUSENCIA DE RISCOS A ORDEM PUBLI CA. DA MESMA FORMA, NAO VISLUMBRO O PREENCHIMENTO DOS DEMAIS REQU ISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP, SENDO SUFICIENTE AO CASO A A PLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (ART. 319 DO CP P). ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O PAGAM ENTO DE FIANCA, A QUAL FIXO NO VALOR DE R$

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • crédito do reclamante, já deduzida a cota de contribuição 12312 deverá, conforme o caso, recolher o valor da contribuição previdenciária do empregado, que deverá ser acrescido de juros, previdenciária, devidamente atualizado, através de guia GPS, em R$ 73.473,74; código 2909 (reclamação trabalhista - CNPJ) ou 2801 (reclamação • contribuição previd

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 JUIZA DO TRABALHO VERÔNICA COSTA Relação emitida em 28/01/2014 11:52:05 No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam notificados os destinatários abaixo para: Processo Nº RT-9300-56.2006.5.05.0019 Processo Nº RT-93/2006-019-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Rodrigo Caetano Ribeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 PROCESSO:283.01.2011.002061 Nº ORDEM:13.01.2011/000086 CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/726 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:MALVINO ALVES FAHL E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:283.01.2011.002065 Nº ORDEM:13.01.2011/000087 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS BOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 318 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ANDERSON MARCOS ROCHA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:283.01.2010.007923 Nº ORDEM:11.01.2010/004739 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3071-2 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:FRANCISCO CAETANO RIBEIRO JUNIOR VARA:VARA ÚNICA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 4229 Nº ORDEM:11.03.2011/002620 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2011/2429 REQUERENTE:DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTE DE PIRACICABA OF Nº 2429/11 DISE VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2011.035249 Nº ORDEM:11.02.2011/002658 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2011/2430 REQUERENTE:DELEGADO DE