Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 2.808.839,60. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - Fonte: 0.23.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Maristane Oliveira Carvalho e Erofilho Lopes Cardoso. EXTRATOS DE ATOS Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 330/2021. Processo SEI nº 1260.01.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE A Caixa Escolar Manoel da Silva Gusmão torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 06/12/2022 as 08:30 h Edital: 11/2022 Modalidade: Convite Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis - Recurso Estadual Integral para aos alunos matriculados nesta instituição de ensino, Resolução n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2022 às 12h00min, chamada pública nº 06/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, com recursos da contrapartida. Os interessados poderão obter Informações e có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar Prof. Estácio Tavares de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2021, às 10h, Processo licitatório nº 004/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 15ª SRE/ITAJUBÁ/MG EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar João Goulart Santiago Brum, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022, às 08h30, Processo Licitatório nº 23/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Gou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Contrato nº 9315186 - Processo SEI nº 1260.01.0116602/2021-57. Assinatura: 29/11/2021. Partes: EMG/ SEE e a empresa Multilaser Industrial S.A. Objeto: Aquisição de aparelhos para acesso móvel para utilização de voz, dados e conexão a internet visando atender aos alunos na rede pública de ensino estadual no acesso às aulas remotas - Planejamento SIRP n.º 203/2021. Valor: R$ 70.978.340,00. Dotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 43/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0083633/2020-70. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO (A): Município de Coronel Fabriciano, CNPJ: 19.875.046/0001-82. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 43/2020 (18210117) por 6 (seis) meses, a partir de 02/03/2021 até 01/09/2021, nas mesmas condiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo disponível na página da Internet: http://portal.educacao. mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Sebastião Ferreira dos Santos realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº. 005/2021 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº47.852/2020, no Decreto Estadual nº45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº 1.766, de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando.FHEMIG/IRS/GAD. nº 21/2021 (28177606) e o Relatóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SONDAS para atender demanda do Complexo Hospitalar de Urgência – CHU, com início da sessão de pregão no dia 16 de maio de 2022 às09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 02 de maio de 2022. 3 cm -02 1628245 - 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo – HRB-JA/ FHEMIG CLAUDINEI EMÍDIO CAMPOS ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Ordenador de