Publicações Judiciais ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : DISTRIBUIDORA DEZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO : Paulo Fernando Lopes Leonardo 0000405 APELAÇÃO CÍVEL 5001450-27.2014.404.7218 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : GLOBRAL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA/ ADVOGADO : Camila da Silva Lima ADVOGADO : JOANITA MARIA ALVE

Publicações Judiciais ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO : ALTAIR SANTANA DA SILVA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000148 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5059485-52.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CENTRAL DO SABER SOLUCOES PEDAGOGICAS E TECNOLOGICAS LTDA - EPP ADVOGADO : ALTAIR SANTANA DA SILVA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000149 APELAÇÃO CÍVEL 5

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 7617 Nestes autos, até a presente data, após pesquisas com resultados negativos quanto à obtenção de patrimônio penhorável da pessoa Destinatário: CAMILA DA SILVA LIMA jurídica, o trabalhador continua sem receber os valores que lhe são devidos. Ante o exposto, tendo em vista que esgotados os meios executórios INTIMAÇÃO - Processo PJe em face dos executados, a

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 229 7758), que realizará a inspeção no dia 27/2/2023, às 13h30min, na sendo este o caso. sede da segunda reclamada. A expert terá prazo de 20 dias para entrega do laudo após a As partes deverão apresentar quesitos no prazo de 5 dias, podendo, realização da perícia. Apresentado o laudo, notifiquem-se as partes no mesmo prazo, indicar assistente técnico, que s

Publicações Judiciais ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Camila da Silva Lima ADVOGADO : JOANITA MARIA ALVES EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000292 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501412869.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : IMPRESUL SERVICO GRAFICO E EDITORA LTDA ADVOGADO : Eduardo Gomes Plastina EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000293 EMBARGOS DE DE

Publicações Judiciais ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : BRUNO TIMMERMANS NEVES EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000475 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5031413-37.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE EMBARGANTE : LUMINATI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP ADVOGADO : Solon Sehn EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF

Publicações Judiciais ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CAROLINA ZEFERINO LACERDA ADVOGADO : Humberto Garbelini Kotsifas APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000264 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 501439569.2014.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : SEVERINO DO RAMO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO : JULIO CESAR DOS SANTOS CAMINHA 0000265 REEXAME NECESSÁR

Publicações Judiciais ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : ANESTEVEL PRESTACAO DE SERVICOS DE ANESTESIA LTDA ADVOGADO : ROGERIO BATISTA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000346 APELAÇÃO CÍVEL 5009278-94.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : MADEIREIRA CAPISTRANO LIMITADA - ME ADVOGADO : ALESSANDRO BUNN MACHADO APELADO : JOEL NETTO CAPISTRANO ADVOGADO : ALESS

Publicações Judiciais ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000542 APELAÇÃO CÍVEL 5014402-26.2013.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI APELANTE : YAHA IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI ADVOGADO : LUCIANO OLIVEIRA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000543 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5014233-81.2014.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO

Publicações Judiciais ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : NELSON UBIRATAN BAPTISTA ADVOGADO : MAURICIO GAVANSKI AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : O O SANSONOWSKI LTDA INTERESSADO : ORIVALDO SANSONOWSKI 0000041 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5014451-45.2014.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LATICINIOS LACTONOVA LTDA ADVOGADO : CAROLINA ZEFERINO LACERDA ADVOGADO : Humberto Garbelini Kotsifas MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO F